O governo federal deve anunciar na semana que vem medidas visando estimular o investimento em aberturas de capital de empresas de menor porte, uma movimentação potencialmente benéfica para o setor de TI nacional que conta com poucas companhias de capital aberto.
Hoje, apenas Totvs, Bematech, Linx e Senior Solution tem ações negociadas na Bovespa.
Segundo revela o Valor Econômico, a área econômica do governo entende que fraco desempenho da economia no primeiro trimestre se deve às restrições ao crédito e decidiu desengavetar medidas visando o mercado de capitais.
A principal delas é isenção do imposto sobre ganho de capital para investidores que comprarem ações de empresas médias, com faturamento anual de até R$ 500 milhões, negociadas na bolsa de valores.
Também devem ser feitas alterações na forma de recolhimento do imposto de renda sobre os ganhos obtidos por pessoas físicas na negociação com ações.
De acordo com fontes envolvidas nas negociações ouvidas pelo Valor Econômico, o benefício tributário para investimento em médias empresas será restrito a emissões primárias, ou seja, à colocação de ações em mercado que tenham como objetivo captar recursos para financiar o crescimento dessas companhias.
O BNDES também deve entrar com dinheiro. Em abril, o banco de fomento anunciou planos de investir R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos em ações de empresas de menor porte. Os recursos seriam usados para comprar 20% das ações de quem abrir capital.
No ano passado, chegou a circular a informação que o BNDES estudava a criação de um novo setor na bolsa de São Paulo destinado para as empresas de tecnologia, similar ao que acontece com a Nasdaq.
Além de estimular a economia, parte da preocupação do governo pode ser propocionar uma porta de saída para os investimentos feitos pelo BNDESPar nos últimos anos.
No total, o BNDES tem participação em cerca de 30 empresas do segmento de tecnologia, como Padtec, CI&T, Teikon, entre outras. Maurício Renner | Leia mais em baguete 13/06/2014
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Ministro anuncia `IPO facilitado` para pequenas e médias empresas
“Easy IPO” poderia ser o apelido do Programa de Estímulo ao Mercado de Capitais anunciado pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, há poucos minutos aqui na sede da BM&F Bovespa.
“Essas empresas tem vocação para crescer; muitas são eficientes e lucrativas, só precisam de ajuda para alçar vôos mais altos. Este papel está ainda iniciando, é incipiente, apenas 11 empresas tem capital aberto na Bolsa, mas sabemos que há centenas ou milhares de empresas deste porte que teriam interesses e condições de entrar neste mercado. O papel do mercado de capitais é financiar essas empresas de maneira simples e da forma mais barata”, posicionou. “O programa também visa a aproximar novamente os investidores físicos”, acrescentou.
Mantega comentou que o potencial é que as medidas, a serem editadas e publicadas em duas semanas, possam beneficiar 15 mil empresas. O presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, disse que a entidade já mapeou 220 empresas e algumas delas já estão se movimentando. “Nossa expectativa é de médio prazo mas não queremos falar em uma meta de número de empresas”, declarou Pinto.
Pinto e Mantega explicaram: empresas menores podem ser mais arriscadas, mas o potencial de crescimento pode ser maior do que das empresas consolidadas; as novas entrarão com governança na Bovespa Mais.
Medidas anunciadas
- valem para empresas com faturamento de até R$ 500 milhões no ano anterior ao IPO, ou valor de mercado menor que R$ 700 milhões;
- desoneração do Imposto de Renda sobre ganhos de Capital. Eram de 15%, agora empresas que emitirem ações nesta modalidade não pagarão este imposto até 2023, mesmo que acabem indo para o mercado secundário;
- debêntures também terão isenção;
- CVM isentará os custos de publicação; BM&F Bovespa isentará custos de Análise, Listagem e Anuidade.
Há bastante tempo a BM&F Bovespa vinha liderando o esforço, pesquisando melhores práticas em outros sete países. “Nosso custo no Brasil não era tão alto, mas resolvemos isentar para realmente estimular. Apenas 0,3% da nossa população investe no mercado de capitais, enquanto no Chile e na Colômbia estes números chegam a 15% e em países desenvolvidos como os Estados Unidos são bem mais altos”, pontuou o chefe da casa.
Com o tempo, o Ministério e a ABDI, o BNDES, a CVM e a Finep passaram a abraçar o esforço. Para o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, “o mercado acionário no Brasil está subvalorizado”. Ele afirmou que, nas próximas semanas, deverão ser publicadas as novas regras.
Em 2013, R$ 1,8 trilhões foram movimentados na BM&F Bovespa. A ideia é que a pequena e média empresa listada no novo pregão seja marcada pela transparência e sustentabilidade, gere riqueza e bem estar e seja um motor da economia brasileira. Por Diego Remus | Leia mais em startupi 16/06/2014
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