O Cade mira suasbaterias no setor hospitalar e suspende fusões. O objetivo é combater a formação de oligopólios nacionais.
Nos dois dias que antecederam a entrada em vigor da nova lei de defesa da concorrência, no final de maio, foram fechadas 20 operações de fusões e aquisições de empresas no País. A concentração elevada desse tipo de transação, nunca antes vista no Brasil, tem uma explicação: as companhias envolvidas queriam beneficiar-se das regras antigas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que até então não exigiam a análise prévia das transações – podiam fechar o negócio, criar um fato consumado e discutir o assunto mais tarde com o órgão. Entre essas operações fechadas de última hora, uma em especial chamou a atenção do Cade.
De uma só vez, a carioca Rede D’Or, maior rede independente de hospitais – não ligada a planos de saúde – do País, anunciou a compra de sete unidades hospitalares do Grupo Santa Lúcia, em Brasília. Porém, convencido de que a operação poderia gerar até 81% de concentração na capital federal, Gilvandro Araújo, procurador-geral do Cade, pediu, no dia 5 de setembro, a suspensão da compra, antes de o negócio ser concluído. “O setor de saúde é hoje prioridade no Cade”, afirma Araújo. “Há casos de concentração espalhados por todo o Brasil.” Preocupada com a iniciativa do procurador, a Rede D’Or propôs, na semana passada, um acordo com o Cade, comprometendo-se a comunicar ao órgão todas as suas decisões e manter as operações separadas até o julgamento.
Se descumprir o combinado, a empresa pode ser multada em até R$ 50 milhões, e os gestores, em R$ 5 milhões. A Rede D’Or afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, com a estratégia de expansão, “procura investir na expansão de leitos e no estímulo para que fornecedores ofertem preços mais competitivos e produtos de melhor qualidade”. A aparente boa intenção do grupo, entretanto, não convenceu a autarquia. “Essa indústria pode ser considerada como um oligopólio, não só no Distrito Federal, como em vários mercados no Brasil”, disse, durante o julgamento, o relator do caso no Cade, o conselheiro Ricardo Ruiz.
Nos bastidores, circula a informação de que a Rede D’Or, controlada pela holding FMG Empreendimentos Hospitalares, já teria feito propostas de compra a mais três hospitais da capital. Por trás desses lances está o Banco BTG Pactual, do financista André Esteves, conhecido por seu faro para a compra de empresas com potencial lucrativo. O BTG tem participação minoritária na Rede D’Or. Procurado, o banco se limitou a dizer que é apenas um investidor, sem qualquer papel operacional na empresa. A preocupação com o cartel na saúde chegou aos conselhos regionais de medicina , que passaram a ser consultados, nos últimos quatro meses, pelo Cade.
O vice-presidente da Confederação Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá, comemora a atuação do órgão. “Essas compras configuram um quadro de cartel”, afirma Tibiriçá. A preocupação das entidades médicas é que a concentração nas mãos de poucos grupos resulte não apenas na manipulação de preços, mas também na falta de opções de serviços de saúde para os clientes dos planos que não administram. Tramitam, hoje, no Cade, pelo menos 25 grandes processos, envolvendo empresas do setor de saúde. Na última semana de agosto, uma decisão do órgão chegou a impedir que a operadora de planos de saúde Amil comprasse, por R$ 60 milhões, a Casa de Saúde Santa Lúcia, no Rio, que também pertence à FMG Empreendimentos Hospitalares.
Isso porque a Amil já é sócia da Medise, outra empresa da holding FMG, de medicina diagnóstica e exames laboratoriais. Para se adaptar à postura mais rigorosa do Cade, a Rede D’Or anunciou, na quinta-feira 27, a compra da parte da Amil na Medise. “A operação encerra a alegação de atuação de ambas as empresas formando um mesmo grupo econômico”, afirmou a Rede D’or, por meio de nota enviada à imprensa. O Cade, no entanto, não se manifestou até o momento. Ao que tudo indica, o órgão manterá a pressão alta sobre os negócios na área da saúde. Por Cristiano ZAIA
Fonte: istoedinheiro28/09/2012
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