Arbitragem on-line acelera resolução de litígios na GE

Será que o computador pode solucionar disputas legais? A General Electric Co. acredita que sim.

A divisão de petróleo e gás da empresa está testando o julgamento on-line de disputas com um único objetivo: reduzir o tempo e o dinheiro gasto pela empresa com advogados.

A filial da GE, que fornece equipamentos e serviços para petrolíferas e firmas de construção, está exigindo que milhares de fornecedores aceitem acordos pela internet para processos simples.

A abordagem está sendo testada principalmente na Itália e serve para disputas de no máximo 50.000 euros, ou US$ 65.000. "Existe uma preocupação porque a arbitragem comercial é cara demais", diz David W. Rivkin, da Debevoise & Plimpton LLP , especializado em arbitragens comerciais de porte internacional.

A GE afirma que tentar obter 10.000 euros de volta pelo sistema habitual de arbitragem pode custar pelo menos 10.000 euros para cada uma das partes, o que encarece demais o processo.

O sistema da empresa envolve ofertas em leilões "cegos", pela internet, para determinar se as partes chegam a um valor comum. Se isso não der certo, é um árbitro que decide, mas a comunicação é toda on-line e sem audiência física.

"Recebemos um grande número de processos que só envolvem demandas em dinheiro e podem custar muito tempo e honorários com advogados", diz Kenneth S. Resnick, diretor jurídico da GE Oil & Gas, sediada em Florença, na Itália. "Isso permite uma maneira barata – e, mais importante, rápida – de solucioná-los".

A GE afirma que conseguiu fechar acordo em 15 pedidos de indenização que totalizaram 136.000 euros num só trimestre de processos cibernéticos este ano. A empresa já enfrentou resistência de empregados e fornecedores desconfiados de que seus processos não seriam solucionados com justiça. Outro possível problema: o sistema não permite que os queixosos se manifestem.

"Algumas pessoas abrem processos porque enxergam dinheiro. Mas muitas pessoas que fazem isso só estão furiosas e se sentem injustiçadas", diz o chefe da controladoria do município de Nova York, John Liu, que cancelou ano passado uma iniciativa parecida de resolução digital de disputas judiciais para a cidade. "Não consigo abraçar a falta do elemento humano", diz Sanford Ring, diretor jurídico da Hino Motors Manufacturing U.S.A. Inc. uma subsidiária de caminhões da Toyota Motor Corp. Sem depoimentos e interação cara a cara, pode ser difícil avaliar a credibilidade das partes numa disputa empresarial, diz ele. "O aspecto da credibilidade é muito importante."

Mas a GE estuda usar o sistema mais amplamente, incluindo disputas envolvendo clientes, e não só fornecedores, diz Resnick.

A operação complexa e multinacional da GE Oil & Gas, que faturou mais de US$ 7,5 bilhões ano passado, gera milhares de possíveis "microdisputas" por ano, diz Michael McIlwrath, diretor jurídico sênior da divisão da GE. Em teoria, não há nada que impeça o uso de um processo automatizado em disputas legais envolvendo quantias maiores, diz ele. Se isso não for feito, acrescenta, milhares de processos ficam empilhados como passivos contingentes até o dia em que alguém decida dar-lhes atenção.

O processo da GE começa com um sistema automatizado de leilão "cego", em que cada parte não sabe a oferta do outro lado. Depois que o reclamante paga os US$ 500 de abertura, o fornecedor e a GE carregam os documentos do caso na internet, para que a outra parte possa ler.

Cada lado também informa três valores de possível acordo – em ordem ascendente ou descendente, dependendo de se vai pagar ou receber – que seriam aceitáveis. Os números não são divulgados para a outra parte. Se uma das ofertas e uma das demandas forem as mesmas numa rodada, chega-se a um acordo. Os dois lados dividem o custo de US$ 500 para a abertura do processo.

Robert C. Ballou, diretor-presidente da Cybersettle Inc., cuja tecnologia é usada pela GE e foi testada pela município de Nova York, diz que há uma média de acordo de 65% em três rodadas de ofertas. A porcentagem é parecida com a registrada numa análise do processo forense habitual, que permite à maioria dos casos terminar em acordo antes de chegar ao tribunal, afirma a GE. A Cybersettle recebe uma comissão a cada disputa que arbitra.
Fonte:wsj-valor 20/10/2011

21 outubro 2011