Laudo do Citi indicaria prêmio para ação da Oi

O laudo que o Citigroup entregou à Oi aponta um valor entre R$ 66,79 e R$ 73,45 para as ações da Telemar Norte Leste (Tmar). O reembolso a ser oferecido aos acionistas, por conta da reestruturação societária do grupo, ficaria nesse intervalo se o banco americano não tivesse declinado do laudo na última hora.

O estudo foi contratado para estabelecer o direito de retirada para os papéis da companhia. O estatuto da Tmar determina que, em caso de recesso, o preço deve ser equivalente ao valor econômico, ou seja, estabelecido com base na expectativa do fluxo de caixa da empresa.

Os valores alcançados pelo Citi equivalem a um prêmio de 60% a 76% sobre o fechamento de ontem das preferenciais classe A da empresa (TMAR5) - R$ 41,81.

Apesar de ter apresentado o laudo à companhia, o Citi adicionou um alerta ao estudo de que ele não poderia atender ao artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações - o que impossibilitou o uso pela companhia. O artigo estabelece a responsabilidade legal do avaliador. No contrato que havia fechado com a empresa, existia uma cláusula que dizia que o estudo cumpriria, especialmente, as condições para atendimento do artigo em questão.

De acordo com a Oi, o Citigroup não esclareceu os motivos de ter desistido do contrato. Quando consultado, o banco não quis comentar o tema. Um novo avaliador será escolhido em assembleia da Tmar no dia 3 de novembro, entre Santander, BNP e Fator.

Pouco após a seleção do Citigroup, a gestora Polo Capital - acionista do grupo Oi e minoritária descontente com a operação - encaminhou uma carta à instituição financeira alertando para os deveres legais da transação e para os protestos a respeito da operação apresentados por um conselheiro de administração e um conselheiro fiscal da empresa - o primeiro indicado pela Polo e o segundo, o próprio sócio da gestora.

A Oi argumenta que a resistência à transação é apenas da Polo e não de minoritários em geral.

Contudo, desde o fim de setembro as ações da Brasil Telecom estão sendo negociadas acima da relação de troca proposta determinada pela Oi para a reorganização - estabelecida com base na média de mercado.

Quando a Oi anunciou a reestruturação - na qual a Brasil Telecom será o veículo sobrevivente na BM&FBovespa, rebatizada de Oi S.A. - as ações da operadora do Sul e Centro-Oeste do país passaram a ser transacionadas no mercado a uma relação melhor do que a estabelecida para o negócio. Na época, as condições não estavam estabelecidas, pois dependiam do resultado dos trabalhos dos comitês independentes.

Somente quando saiu o resultado do trabalho dos comitês - que validou a relação de troca a preços de mercado para a incorporação - é que os papéis sofreram um ajuste. Assim, desde o início de agosto as ações estavam dentro ou abaixo do intervalo sugerido. Porém, as cotações respeitaram esse parâmetro somente até o fim do mês passado.

O desenquadramento das condições da transação poderia sugerir uma aposta do mercado na frustração do processo.

Contudo, a Oi enfatiza que não há possibilidade nem de mudança nas condições da operação nem de deixar a definição da reestruturação para os minoritários - em assembleia de acionistas sem o voto do controlador. Portanto, não haveria nenhuma informação oficial que justificasse o desenquadramento das ações das condições da reestruturação, já que não existiriam perspectivas nem de melhoria nas relações de troca nem de que minoritários pudessem parar o processo.Por Graziella Valenti
Fonte:Valoreconômico21/10/2011

21 outubro 2011