Governo pedirá ao menos R$ 4 bilhões por aeroportos em RS, SC, BA e CE

O governo federal pretende pedir no mínimo R$ 4,1 bilhões pelos quatro aeroportos que deverá passar para as mãos da iniciativa privada este ano: Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

Diferentemente do que ocorreu em concessões anteriores, a Infraero (estatal do setor) não entrará como sócia.

A Anac (agência reguladora do setor) estima que o leilão deverá ocorrer em setembro deste ano.

O modelo de disputa foi mantido em relação às duas licitações anteriores: vence o leilão quem oferecer a maior outorga –valor pago ao governo pela concessão do aeroporto.

Como são quatro unidades licitadas de uma só vez, haverá regras para evitar a concentração. Uma mesma empresa não poderá dar oferta pelos dois aeroportos da mesma região. Mas poderá oferecer proposta por uma unidade em cada área do país.

REQUISITO MENOR

A agência aceitou pedido do TCU (Tribunal de Contas da União) de reduzir o requisito para a participação do operador aeroportuário.

A pretensão da agência era que a empresa já tivesse operado um aeroporto de ao menos 10 milhões de passageiros/ano. Agora, o número para Salvador e Porto Alegre passou a 9 milhões de passageiros/ano. Foi para 7 milhões em Fortaleza e 4 milhões em Florianópolis.

No primeiro leilão realizado, em 2012, a agência exigiu um mínimo de 5 milhões de passageiros/ano. Houve grande disputa, com 12 participantes, e propostas até 400% superiores à mínima.

VALORES

Segundo anúncio da agência, o valor mínimo para a oferta no aeroporto de Salvador será de R$ 1,5 bilhão por uma concessão de 30 anos. A empresa terá que fazer investimentos estimados em R$ 2,2 bilhões na melhoria da unidade, a maior do Nordeste.

Nessa unidade, há impedimento para a realização de uma obra obrigatória: uma nova pista. Para construí-la, será necessário mudar leis do município e do Estado para alterar um parque florestal.

Para Fortaleza, a concessão de 30 anos foi estimada em no mínimo R$ 1,6 bilhão, mas o investimento é estimado em R$ 1,3 bilhão. Essa unidade teve obras de ampliação previstas para a Copa abandonadas.

Em Florianópolis, a outorga será de R$ 339 milhões e o investimento previsto em 30 anos é de R$ 887 milhões. O aeroporto da capital gaúcha terá o menor tempo de concessão, 25 anos. Lá, os investimentos estimados são de R$ 1,6 bilhão, com outorga mínima de R$ 729 milhões.

RAIO-X DOS AEROPORTOS
FLORIANÓPOLIS
R$ 887 milhões é o investimento estimado
>> Fluxo de passageiro: 3,6 mi
>> Prazo de concessão: 30 anos

FORTALEZA
R$ 1,30 bilhão é o investimento estimado
>> Fluxo de passageiro: 6,3 mi
>> Prazo de concessão: 30 anos

PORTO ALEGRE R$ 1,62 bilhão é o investimento estimado
>> Fluxo de passageiro: 8,3 mi
>> Prazo de concessão: 25 anos

SALVADOR R$ 2,27 bilhões é o investimento estimado
>> Fluxo de passageiro: 9 mi
>> Prazo de concessão: 30 anos
Folha de S.Paulo - Leia mais em abinee 05/05/2016

05 maio 2016