Caixa pode travar venda de fatia do BTG na Pan Seguros

A Caixa Econômica Federal já teria informado ao BTG Pactual que vai exercer seu direito de "tag along" na venda da fatia do banco na Pan Seguros para a francesa CNP, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. A instituição pública tem direito ao mesmo valor pago à instituição privada, de cerca de R$ 700 milhões, equivalente à sua participação. Entretanto, os franceses, segundo fontes, não têm interesse em adquirir a fatia da Caixa na Pan, o que deve comprometer a concretização do negócio entre BTG e CNP.

A motivação para o banco público exercer o tag along, conforme antecipou o Broadcast na semana passada, é o fato de já ser sócia da francesa na sua própria seguradora, a Caixa Seguridade. Por isso, aceitar um novo negócio com a CNP significaria, na prática, segundo fontes, ficar amarrada à sócia. Já para a francesa, o negócio blindaria a Caixa de ter outro sócio nos seus negócios de seguridade e esse seria, conforme fontes, o verdadeiro motivador para seu interesse na fatia de 51% do BTG na Pan Seguros.

O tag along, conforme acordado entre os sócios, é um instrumento de proteção a acionistas minoritários e garante a eles o direito de deixarem a sociedade caso o controle da empresa seja adquirido por um investidor que, até então, não estava na sociedade. Pela Lei das S.A., o preço a ser pago na oferta aos minoritários deve ser de, no mínimo, 80% do valor pago aos controladores. Já no caso de empresas listadas no Novo Mercado, nível de mais alta governança corporativa da bolsa, é de 100%. Conforme acordo de acionistas, a Caixa, dona dos outros 49% da Pan Seguros, tem direito dos 100%.

No entanto, a CNP teria colocado como "condição precedente" na aquisição da fatia do BTG na Pan, segundo a mesma fonte, o não exercício do tag along. Isso porque a oferta da francesa inclui a compra dos 51% desde que a Caixa permanecesse como sócia no negócio.

A Caixa conta com, conforme acordo de acionistas, 30 dias para formalizar sua intenção em relação à Pan Seguros. Já o BTG tem 60 dias para dar um retorno à CNP e estaria estudando, inclusive, a possibilidade de dobrar o prazo de análise por parte do banco público, segundo fonte. Assim, a Caixa teria mais tempo para pensar melhor sobre a sua decisão e avaliar se realmente ser sócia da francesa em mais um negócio poderia render frutos no futuro como, por exemplo, em uma eventual oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês).

Além do tag along, diz uma fonte próxima às negociações, a Caixa ainda tem o direito de preferência, ou seja, de comprar a fatia do BTG na Pan Seguros. "Estamos conversando. A Caixa está analisando. Ainda não tem uma resposta formal", diz.

Histórico. A venda da Pan Seguros à CNP foi anunciada no mês passado. O BTG decidiu vender sua fatia em 2015, na esteira da série de desinvestimentos que foi obrigado a fazer para suportar a crise instaurada após a prisão de André Esteves, então presidente do banco, em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

A CNP, que no passado já se sentiu incomodada pela aproximação do BTG junto à Caixa, viu, na crise do banco, a oportunidade de proteger a sociedade que detém com a instituição pública na Caixa Seguridade, onde são sócios desde 2001. Na ocasião, a CNP desembolsou US$ 538 milhões por 51,75% das ações da seguradora da Caixa, e o braço de participações do banco, a CaixaPar, ficou com 48,25%. A operação brasileira é a segunda mais importante da CNP no mundo.

A sociedade entre Caixa e CNP se encerra em 2021. Nesses mais de 15 anos de parceria, o banco público fez algumas tentativas para reaver o contrato com os sócios, cujas condições não teriam sido tão vantajosas para a instituição. A mais recente foi no preparatório para a abertura de capital da Caixa Seguridade. Como uma forma de eliminar riscos à oferta, o banco e a CNP negociaram uma renovação antecipada do contrato. A falta de consenso em termos do pagamento pelo negócio que, conforme o Broadcast informou na época, seria de R$ 10 bilhões, e a piora das condições do mercado impediram, porém, a oferta de seguir adiante e as conversas esfriaram.

Procurados, BTG Pactual, Caixa, CNP e Pan Seguros não comentaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Aline Bronzati, do Estadão   Leia mais em exame 07/05/2016

07 maio 2016