Além de abrir espaço para a concorrência na infraestrutura de transporte, a Petrobras também se movimenta para sair da distribuição de gás natural. A companhia planeja vender as participações acionárias que mantém em 19 distribuidoras estaduais de combustível no segundo semestre deste ano.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, já afirmou que a ideia é fazer uma oferta pública de ações da Gaspetro, subsidiária que reúne as participações da estatal nas distribuidoras, numa operação parecida com a que privatizou a BR Distribuidora, em 2019.
A Petrobras controla a Gaspetro com 51% do capital e tem como sócia a japonesa Mitsui, dona dos outros 49%. De acordo com fontes, tudo indica que a Mitsui poderá acompanhar a estatal na oferta pública e também vender a sua parte.
Para analistas de mercado, a venda conjunta atrairia um maior número de investidores e poderia envolver cerca de R$ 4 bilhões.
Procuradas, a Petrobras e a Mitsui não quiseram se pronunciar sobre a negociação em torno do processo de venda da Gaspetro.
Rivaldo Moreira Neto, sócio da consultoria Gas Energy, considera fundamental a saída da Petrobras do setor de distribuição de gás para aumentar a competição e ajudar a reduzir o preço final do combustível:
— A saída da Petrobras vai dar independência na gestão das empresas. Será uma evolução importante do mercado. A Petrobras vai passar a ser mais uma competidora e não mais uma controladora de toda cadeia de negócios.
Mas a privatização total dessas distribuidoras será mais difícil, uma vez que vários governos estaduais que as controlam se opõem à venda.
— A abertura do mercado é essencial. A discussão da legislação federal da lei do gás é importante, mas isso não vai adiantar em nada se o setor continuar concentrado como está. Qualquer oportunidade para diversificar o mercado, seja com a Petrobras ou os governos estaduais saindo, favorece a concorrência e a redução do custo do gás no Brasil — destaca Giovani Loss, especialista em óleo e gás do Mattos Filho Advogados.
A Petrobras se comprometeu com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a sair dos setores de transporte e distribuição de gás até 2021. Outro compromisso com a autarquia é a venda do controle da TBG, transportadora de gás que é dona do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) até 2021.
A TBG é a última grande transportadora ainda controlada pela estatal.
A Petrobras também dará acesso a gasodutos de escoamento da produção de gás, a unidades de processamento, além do arrendamento de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) na Bahia.
A estatal já deu início neste ano ao processo de venda dos 10% restantes da rede de gasodutos TAG, que teve 90% vendidos à francesa Engie em 2019. Fonte: O Globo. Leia mais em portosenavios. 02/02/2020
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