Com o pano de fundo de um momento bastante promissor para os mercados de capitais brasileiros, as autoridades vem trabalhando em medidas para facilitar o acesso das empresas à bolsa. A ideia é diminuir a burocracia e flexibilizar algumas regras que perderam sentido ao longo do tempo, combatendo assim a queda no número de companhias com ações listadas.
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, afirma que a autarquia vem adotando diversas medidas nos últimos meses. Entre as iniciativas, está a permissão para que pedidos de listagem ou de migração sejam apresentados em caráter confidencial, a fim de preservar a estratégia das companhias e possibilitar que estas possam aguardar o melhor momento para vir a mercado, sem se expor antecipadamente. Outra medida é a diminuição do período em torno das divulgações financeiras trimestrais no qual as companhias não podem solicitar o registro, assim como o fim da necessidade de aprovação prévia do material publicitário de uma oferta de ações.
Essas medidas recentes fazem parte de uma mudança maior que a CVM pretende promover, de revisão estrutural dos regimes aplicados às ofertas, que abrange principalmente as instruções 400 e 476. As medidas já em curso serão observadas e o resultado será considerado na audiência pública a ser aberta sobre o tema. Estamos em uma etapa de conclusão do processo, então não posso antecipar as medidas, mas é certo que a revisão abrangerá vários pontos que estão sendo discutidos pelos participantes do mercado nos últimos tempos.
A ideia é criar um regime matricial e as regras a serem seguidas em cada emissão vão depender das características do emissor, do risco dos títulos ofertados e para que tipo de investidor serão direcionados. A CVM também estuda mudança nos recibos de companhias estrangeiras negociados no Brasil (BDRs) e chegou a cogitar a criação de uma nova categoria de companhias, a princípio denominada C, para abarcar empresas de menor porte, com regulamentação diferenciada.
Um ponto de atenção para as autoridades é o número crescente de empresas brasileiras que vêm escolhendo listar ações em bolsas de outros países, como aconteceu recentemente com PagSeguro, Stone e Arco, e deve ser o caso de XP Investimentos. A questão afeta principalmente companhias com forte viés tecnológico, que preferem os mercados americanos pois lá existem investidores especializados e os múltiplos das companhias são maiores. Além disso, há a opção de vender ações chamadas de classe A, que tem dez vezes o poder de voto do papel classe B. Isso permite que o fundador venda parte maior da empresa e ainda assim mantenha o controle... Leia mais em valoreconomico 14/11/2019
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