O secretário de Desenvolvimento do Distrito Federal, Ruy Coutinho, disse ao Valor que é possível obter cerca de R$ 8 bilhões com as três privatizações que o governo local pretende fazer nos próximos anos. A primeira da lista é a CEB Distribuição, cujos estudos de modelagem já começaram a ser feitos pelo BNDES.
Na sequência, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) pretende vender o controle da Caesb, a estatal da área de saneamento, e a companhia do metrô, que o próprio governo entende ser um processo bem mais complexo de se executar e com maior risco de frustração. “Eu raciocino que poderemos arrecadar cerca de R$ 8 bilhões com as três empresas”, afirmou, acrescentando que a visão é concluir os processos até o fim do atual mandato. Segundo ele, a venda da CEB poderá ser uma referência para as privatizações do governo federal.
O presidente da CEB, Edison Garcia, disse ao Valor que uma das possibilidades no processo de venda da empresa de distribuição para o setor é uma emissão primária simultânea com secundária, mantendo nas mãos do governo distrital 49% das ações da empresa, conforme definido pelo conselho da empresa. “O BNDES está analisando qual será o melhor modelo. Essa possibilidade de ofertas primária e secundária simultâneas é uma alternativa”, disse Garcia.
Ele espera concluir o processo de modelagem e os termos de venda da empresa de distribuição até maio, realizando o leilão até meados do ano que vem. Ele evita falar em expectativa de arrecadação antes de finalizar a modelagem.
Para Garcia, a privatização permitirá melhor gestão do quadro de pessoal da empresa, eliminando problemas como o pagamento de participação nos lucros mesmo com a empresa tendo prejuízos. Além disso, aponta, a venda reforçaria o caixa dela e permitiria a realização de investimentos que hoje não tem capacidade de executar.
Ruy Coutinho, entretanto, sinaliza que a ideia de ficar com 49%, formalizada no anúncio da privatização da CEB pode eventualmente mudar, diante da leitura de que não haveria necessidade de o Distrito Federal manter ações nessas empresas. “Pelo Ibaneis, passava a régua”, comentou o secretário, apontando que não haveria interesse em sequer ter “golden share” - ação que dá alguns poderes para o detentor, mesmo que ele não esteja no controle.
Para o secretário de Desenvolvimento, a saída do Estado dessas empresas ajudará não só a melhorar as condições fiscais do Distrito Federal, mas, principalmente, fortalecerá a capacidade de realizar os investimentos necessários para expansão de atendimento na região.
No caso da Caesb, a estatal de saneamento, Coutinho espera que até o fim do ano seja assinado um contrato de análise para alienação societária nos moldes do feito pela companhia energética com o BNDES. Para ele, o Distrito Federal está em vantagem porque, por sua configuração administrativa própria, não exige esperar o novo marco regulatório do setor. “Em primeiro lugar, não faz sentido manter uma empresa pública com os custos da Caesb. Ela tem um quadro caro. E cada vez tem menos sentido ter esse tipo de empresa na mão do Estado”, disse.
O secretário reconhece a maior dificuldade para privatizar o metrô, porque esse tipo de serviço em boa parte do mundo é estatal. “O metrô entra em terceiro lugar, vamos ver qual vai ser a resposta de investidores”, disse, lembrando que já houve edital de manifestação de interesse pela empresa.
Valor Econômico - Leia mais em abinee.15/10/2019
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