Doria terá pacote de R$ 23 bi em concessões

Defensor de uma política de desestatização de serviços públicos, o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), vai herdar um pacote bilionário em projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões com capacidade para gerar mais de R$ 23 bilhões em investimentos a médio e longo prazos. A estratégia de repassar à iniciativa privada a gestão do transporte ou de empresas de gás e luz, por exemplo, também virou bandeira em outros Estados para tentar tirar as contas do vermelho.

Além de Doria, os governadores eleitos de Minas, Romeu Zema (Novo), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), foram vitoriosos levantando a bandeira do corte de gastos e da eficiência da gestão. Mas, nestes casos, não deverão ter a mesma facilidade para colocar seus planos em prática, caso a opção seja por privatizações. No Rio Grande do Sul e em Minas, por exemplo, as leis locais exigem referendo para aprovar a venda de parte das estatais.

Comandado há praticamente 24 anos pelo PSDB, o governo paulista tem mais expertise e dispõe de um departamento específico para incentivar parcerias nas mais diversas áreas, como para produção de moradias populares e linhas de metrô.

Os defensores dessa política chamam a atenção para seus resultados: São Paulo já recebeu R$ 140 bilhões em investimentos desde 1998, data da primeira concessão rodoviária do Estado (sistema Anhanguera-Bandeirantes). Os opositores citam um histórico de investigações para apurar suposta formação de cartéis entre as empresas e doações a políticos via caixa 2.

Contratos. Do ano passado para cá, outras duas rodovias foram concedidas pela atual gestão Geraldo Alckmin/Márcio França, ampliando o número de contratos de concessão nessa área para 22. Dois dias antes de renunciar ao cargo para disputar a Presidência, em abril deste ano, o tucano ainda assinou a concessão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do metrô. A partir de 2019, já sob a gestão Doria, o cronograma deve seguir o mesmo ritmo, podendo ser ampliado com prioridades definidas na campanha.

O novo governo deve retomar, por exemplo, o plano de construir presídios via PPP e de buscar recursos com parceiros privados para tirar do papel o trem intercidades (São Paulo-Americana) e também a hidrovia Tietê-Paraná, todas medidas já anunciada por Alckmin, mas sem sucesso.

“Doria irá enxugar o tamanho do Estado e exponencialmente aumentar o volume de PPPs, entregando melhores serviços para a população”, afirmou o deputado tucano Marco Vinholi, líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

Cada projeto, no entanto, terá de ser aprovado pela Casa, que a partir do próximo ano ficará mais pulverizada e menos governista que hoje – o PSDB perderá 11 cadeiras, passando de 19 para 8.

Eleito deputado estadual pelo PT (que terá dez representantes na Alesp), Paulo Fiorilo ressaltou que o futuro governador não conseguiu executar os planos de concessão e privatização apresentados ainda quando foi candidato a prefeito. “Doria não colocou em pé nenhuma desestatização. Nem Anhembi nem Pacaembu. Sua experiência é zero, foi só discurso”, disse. Ao Estado, o tucano não quis detalhar seus projetos. Só afirmou que seu desenho institucional de governo reduzirá gastos com a máquina pública.

Know-how.
Secretário de Governo da gestão Alckmin/França, Saulo de Castro diz que a continuidade das administrações tucanas em São Paulo fez toda a diferença para que o Estado obtivesse know-how nesse tipo de negócio. “Temos equipe técnica preparada e contratos elaborados de forma que o investidor estrangeiro confie”, afirmou.

Na lista que Doria vai receber em janeiro estão projetos prontos para serem licitados (caso do segundo lote de uma PPP para construção de moradias na capital), em fase de consulta pública (instalação de postos de serviços nos trechos do Rodoanel) e de estudos (PPP para concessão de rodovias do litoral e construção de três aeroportos no interior do Estado).

Pautas precisam passar por consulta popular em MG e RS
Ao menos em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, os novos governadores não terão de obter a aprovação apenas dos deputados para privatizar parte das estatais, mas também da população. Nos dois Estados, a legislação local exige amplo apoio parlamentar e também consulta pública a projetos dessa natureza, o que pode dificultá-los.

A eventual venda da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por exemplo, exigiria de Romeu Zema (Novo) grande esforço político para obter apoio de três quintos dos deputados (47 votos) e depois avalizar essa liberação por meio de referendo. O negócio valeria R$ 15 bilhões.

Defendida pelo governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), a privatização do controle de estatais gaúchas de energia, gás e mineração também dependerá de referendo ou da eliminação dessa exigência, como pretende o tucano. “O Estado precisa concentrar esforços em atividades que são suas responsabilidades inerentes, como saúde, segurança e educação”, disse o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). No Rio Grande do Sul, em especial, as privatizações são vistas como forma de recuperar o caixa estadual.

O mesmo vale para o Rio, mas o governador eleito, Wilson Witzel (PSC), só planeja privatizar a Rodovia Amaral Peixoto (sentido Cabo Frio) e repensar o modelo de desestatização para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Em viagem aos Estados Unidos, semana passada, o governador eleito do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), declarou a investidores que poderia vender ativos da Copel Telecom (banda larga), mas ainda não deixou claro o que pretende fazer com a Sanepar (água e saneamento) Copel (energia) e Compagas (gás). O Estado de S.Paulo - Leia mais em abinee. 03/12/2018

03 dezembro 2018