TPG oferece R$ 1,8 bi por ativos da Abengoa

A espanhola Abengoa, que está em recuperação judicial no Brasil desde janeiro do ano passado, conseguiu assegurar uma oferta firme do fundo americano TPG (Texas Pacific Group) pelas sua sete linhas de transmissão em operação, que avalia os ativos em quase R$ 1,8 bilhão, incluindo dívidas.

Além de fortalecer a empresa para o leilão judicial, a oferta tem o potencial de reduzir o problema da transmissora de forma significativa.

Pelas linhas de transmissão, que somam 3.500 quilômetros, o TPG aceitou pagar R$ 465 milhões, sendo R$ 400 milhões na partida e outros R$ 65 milhões posteriormente, além de assumir R$ 1,3 bilhão em dívida. Com isso, restarão na recuperação judicial R$ 1,8 bilhão em dívidas - sendo uma parcela grande de contratos referentes às linhas ainda em construção com fornecedores.

O Valor apurou com fontes próximas da situação que a ideia é utilizar a oferta do TPG para balizar outras que sejam apresentadas no leilão judicial da companhia. A proposta do fundo vai funcionar como um "stalking horse", expressão usada para descrever o investidor que faz a primeira oferta e tem o direito de cobrir eventuais novas propostas no leilão, se assim o desejar.

Com a proposta firme em mãos, os advogados da Abengoa devem ajuizar ainda nesta semana uma versão atualizada do plano de recuperação judicial da companhia. A assembleia de credores foi suspensa em 13 de junho e será retomada em agosto. Isso foi feito justamente para que a companhia tivesse tempo de avançar nas negociações dos ativos operacionais e pudesse apresentar um plano com uma oferta.

As sete linhas de transmissão em operação somam receita anual permitida (RAP) de R$ 476 milhões. Como a Abengoa não tem 100% de todas elas, a receita proporcional dos ativos é de cerca de R$ 267 milhões. Foram investidos R$ 4,9 bilhões na construção dos ativos.

Além do TPG, a Abengoa chegou a negociar os ativos operacionais com outros investidores, como a chinesa State Grid, a Equatorial em uma parceria com o BTG Pactual, e a Taesa. A expectativa dos envolvidos é de que o leilão judicial das linhas de transmissão terá outros interessados.

O TPG tem, atualmente, mais de US$ 73 bilhões sob gestão. No Brasil, a gestora chegou a ter uma fatia significativa da Rumo, mas vem reduzindo a presença no país.

Enquanto o recebimento de uma oferta firme pelos operacionais é um marco importante no processo de recuperação judicial da Abengoa, a companhia tem também outras nove linhas de transmissão em construção, que são alvo de uma disputa com o governo e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a concessão do Hospital da Zona Norte de Manaus, uma parceria público-privada (PPP) feita pelo Estado do Amazonas.

O governo vem tentando declarar a caducidade das nove linhas em construção, cujas obras estão paralisadas desde novembro de 2015 e envolvem linhas de transmissão importantes para o país, com o escoamento da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) para o Nordeste.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proferiu uma decisão que permitiu que a Aneel retomasse o processo de caducidade desses ativos. A 5ª Vara Empresarial do Rio, onde corre a recuperação judicial da empresa, tinha concedido uma decisão em dezembro do ano passado obrigando a Aneel a suspender os processos de caducidade das linhas de transmissão, e também a informar novas receitas e prazos para as obras.

A Abengoa ajuizou no domingo um recurso questionando a decisão do TJRJ, alegando que este tribunal foi "induzido a erro" pelo regulador, pois as decisões anteriores haviam sido embasadas ainda por pareceres contundentes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério Público Federal, além de estarem em "sintonia" com um parecer proferido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A ideia da Abengoa é relicitar os ativos dentro da recuperação judicial, em um leilão seguindo os moldes dos leilões organizados pela própria Aneel.

Assim, seriam mantidos contratos com fornecedores e credores atuais dos ativos. Além disso, os investimentos já feitos nos linhões, de cerca de R$ 1,5 bilhão, serão aproveitados.

Na quinta-feira da semana passada, a diretoria colegiada da Aneel recomendou, em reunião extraordinária, que governo retome o processo de cassação das linhas da Abengoa não operacionais. A agência reguladora ratificou essa decisão ontem. "A Aneel fez todo o esforço para que houvesse uma solução de mercado, com a transferência de controle e a continuidade dos contratos de concessão", disse Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel.

Segundo ele, a recomendação de caducidade da concessão é o caminho natural para os casos de "claro e persistente" descumprimento dos contratos.  - Valor Econômico Leia mais em portal.newsnet 01/08/2017

01 agosto 2017