Operações empresariais internacionais precisam de um formato que excede muitas vezes os modelos jurídicos tradicionais, como fusões e aquisições. É nesse momento que a modalidade do “business combination” entra em cena envolvendo modelos contábeis e econômicos para potencializar as formas de negócios bem como a dignidade da pessoa humana, que passa a ser um ativo para as empresas no “novo normal”.
Mundialmente, as corporações têm recorrido ao Business Combination para obter maior competitividade e desenvolvimento de suas negociações entre as empresas. Ademais atualmente o valor da dignidade humana vem ganhando um novo enfoque inclusive tornando-se um ativo para as empresas que o praticam o que também influencia na business combination.
No Brasil, não existe uma denominação específica do método de avaliação de empresas para o recebimento de investimentos, havendo previsão apenas no art. 606 do CPC/2015, que determina que quando os sócios não dispõem sobre a forma de avaliação da empresa haverá a sua avaliação de acordo com os ditames da lei através de avaliação pericial.
O foco nessas negociações passa a ser a união dos ativos contábeis e tangíveis das empresas, o que vem se apresentando como alternativa para expansão ou desenvolvimento dos negócios entre empresas sem focar tão somente na aquisição de controle e poder através da fusão e aquisição societária. Esse direcionamento oferece vantagens para todas as entidades combinadas bem como para seus proprietários e, na prática, se demonstra menos burocrático, no entanto não exclui os efeitos jurídicos que dele pode advir como a sucessão empresarial e responsabilidade solidária..... Por Sheila Shimada, advogada especialista em Direito Societário – Fusões e Aquisições e árbitra........ Leia mais em estadao 31/10/2020
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