A Entrevias, empresa criada pelo Pátria para administrar a concessão das Rodovias do Centro-Oeste Paulista, deve desembolsar R$ 160 milhões já no primeiro dos 30 anos da duração do contrato, segundo informações da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
O governo do Estado de São Paulo assinou ontem o contrato da concessão, que foi vencida pelo Pátria em um leilão realizado em março. O evento teve a presença do governador Geraldo Alckmin, de representantes de prefeituras do interior do Estado, além de Sergio Santillan, que vai comandar a Entrevias.
O contrato prevê investimentos da ordem de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 160 milhões já no primeiro ano. Desse montante, R$ 98,3 milhões integram o Programa Intensivo Inicial (PII), que são obras emergenciais no pavimento, sinalização e área de domínio da rodovia, para que o trecho seja adequado aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
Além disso, há também obras de ampliação previstas para serem concluídas no primeiro ano de contrato, como a duplicação de 8,6 quilômetros da SP333, na região de Marília. Outras obras previstas já para o primeiro ano são a implantação de 5,1 quilômetros de marginais na SP333, em Marília; de dez bases de Serviço de Atendimento ao Usuário; e oito passarelas.
O Pátria arrematou o lote no leilão realizado em março, ao oferecer ágio de 130,89% sobre o lance mínimo de R$ 397 milhões relativo à primeira parcela da outorga da concessão, em um total de R$ 917,2 milhões. Depois da assinatura e transferência do contrato para a Entrevias, o que a Artesp estima que deva ocorrer em 30 dias, a concessionária terá de dar início ao programa de recuperação das rodovias, com os desembolsos já previstos para o primeiro ano.
Segundo a Entrevias, apenas no primeiro ano de concessão, serão criados 400 empregos diretos e cerca de 750 indiretos. No total, a concessão terá 570 quilômetros de extensão.
Em fala durante a assinatura do contrato, o governador Geraldo Alckmin disse que o cronograma das concessões planejadas pelo governo do Estado estão "rigorosamente em dia", e não será alterado pelas turbulências políticas. "As turbulências políticas não mudam em nada nosso roteiro, que significa trazer mais investimentos, melhorar a infraestrutura de São Paulo e gerar renda, para ativar a economia", disse.
Ele destacou ainda a importância de se ter um marco regulatório forte. "Me perguntaram se concessões ou PPPs [parcerias público-privadas] são boas. Depende, se tiver um bom marco regulatório e uma boa fiscalização é ótimo. Se tiver um péssimo marco regulatório e não houver fiscalização, é péssimo", disse.
Segundo Giovanni Pengue Filho, diretor-geral da Artesp, até o momento, as outras duas concessões de rodovias previstas para este ano seguem mantidas: a Rodovia do Litoral Paulista e Rodoanel Norte. Ainda não há, porém, prazo ou previsão de investimentos nessas duas concessões. Segundo Pengue Filho, o governo ainda está na época de modelagem das concessões, que deverão ser submetidas à consulta pública em breve. Por Camila Maia Fonte: Valor Econômico Leia mais em sinicon 07/06/2017
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