Ao fazer um balanço do programa de concessões, o ministro Tarcísio de Freitas afirmou nesta segunda-feira (15/07) que o setor de infraestrutura de transporte deve receber R$ 208 bilhões na execução dos contratos de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos - maior parte com prazo de 30 anos. Comparando com a oferta de projetos à iniciativa privada em outros países, o ministro assegurou que o Brasil ocupa posição privilegiada.
Maior do mundo - "A gente tem hoje o maior programa de concessões do mundo. Não existe em nenhum país um programa de transferência de ativos para iniciativa privada tão vigoroso, tão grande como o que temos", afirmou Freitas em café com jornalistas. "Isso tem chamado a atenção dos investidores mundo a fora. A gente percebe o interesse muito grande no Brasil, uma vontade de investir e entrar no país", acrescentou.
Qualificados - Boa parte dos projetos apresentados já foi qualificada no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), como os leilões da sexta e da sétima rodadas de aeroportos e a prorrogações de contratos de ferrovias. O calendário segue a sequência das 23 concessões realizadas nos seis primeiros meses de governo: 12 aeroportos, dez áreas portuárias e o trecho da Ferrovia Norte-Sul.
Rodovias - Freitas prevê que somente as concessões de rodovias vão gerar investimento de R$ 25 bilhões nos primeiros cinco anos. No portfólio de projetos está a concessão da BR-364/365, que vai a leilão em 18 de setembro. De acordo com o ministro, os grupos empresariais já começaram a manifestar interesse firme de entrar na disputa pelo primeiro trecho de rodovia a ser oferecido à iniciativa privada no governo Jair Bolsonaro.
Players - "A gente tem cinco players que já estão com o 'advisor' financeiro, ou seja, que já estão se preparando realmente para entrar na concessão", disse o ministro. O projeto prevê a concessão de 30 anos do trecho de 437 quilômetros de Jataí (GO) a Uberlândia (MG).
Receptividade - Para Freitas, as medidas econômicas tomadas pelo governo têm sido bem recebidas pelos investidores. "O pessoal percebe que a condução da política econômica, das reformas, aquilo que está sendo feito do ponto de vista estrutural, é importante e que no fim das contas geram interesse nos nossos projetos. Temos ativos que remuneram os investidores a taxas bastante interessantes, que não existem em outros países do mundo", afirmou, ressaltando que os projetos vão oferecer taxa real de retorno de 8% a 9% ao ano.
Riscos - O ministro admitiu que, apesar dos elogios ao programa de concessão, os investidores estrangeiros ainda apontam riscos em trazer recursos para o Brasil. Ele explicou que, para cada incerteza, o governo tem trabalhado com soluções distintas. O risco de judicialização dos contratos tem sido amenizado, por exemplo, com "cláusulas de arbitragem" e mecanismos de reequilíbrio econômico.
Solução - Conforme o Valor antecipou no mês passado, o governo estrutura uma solução para minimizar o risco cambial, que prejudica o investidor estrangeiro quando há depreciação do real em relação ao dólar. Isto seria resolvido com a cobrança ao longo do contrato de uma "outorga variável" do concessionário, que funcionaria como um "hedge" para os estrangeiros.
Novos mecanismos - Freitas disse nesta segunda-feira que o governo considera que, em parte, o risco cambial pode ser contornado com novos mecanismos financeiros do Banco Central para tornar mais fácil ou mais atrativas as operações de swap no mercado. "A ideia é inclusive mudar a forma de tributar. Para que essas operações sejam feitas de em longo prazo e de forma mais barata", afirmou. (Valor Econômico)... Leia mais em paranacooperativo 16/07/2019
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