BR Foods entra para lista de casos mais emblemáticos do Cade

Caso a análise não seja postergada para nova data, a decisão de hoje pode até ser um novo marco para o órgão antitruste

BRASÍLIA - O julgamento da fusão entre Sadia e Perdigão resultando na BR Foods certamente entrará para a lista dos principais casos avaliados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Caso a análise não seja postergada para nova data, a decisão de hoje pode até ser um novo marco para o órgão antitruste, que já tem em seu repertório processos polêmicos, como a aprovação da AmBev, há 11 anos, e o veto à fusão Nestlé e Garoto, que ainda está na Justiça.
A formação atual do Conselho, no entanto, foi totalmente renovada nos últimos três anos e meio, com três novos membros se integrando ao colegiado há pouco mais de um mês.

Kolynos
O primeiro processo marcante que passou pela autarquia foi a compra da Kolynos pela Colgate-Palmolive, em 1996. Como a concentração da produção de pastas de dentes ficaria extremamente concentrada, na avaliação do Cade, houve determinação de que a empresa deixasse de fabricar a marca Kolynos por quatro anos, já que ela era responsável por praticamente 50% ao mercado. Como saída, a Colgate apresentou ao mercado a pasta de dentes Sorriso.

Cervejas
Em 2000, foi a vez do setor de cervejas passar pelo crivo do Conselho. Um ano antes, a Brahma adquiriu a Antarctica e assim, a nova empresa, AmBev, passou a deter 70% do mercado. Executivos das empresas chegaram a mostrar a importância da fusão ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, para ampliar a atuação no mercado global . A ideia era a de se ter uma empresa verde-amarela de atuação internacional. A decisão do Cade foi a de que apenas a marca Bavária - que era da Antarctica - fosse vendida. Para os ministérios da Fazenda e da Justiça, era importante que a nova empresa se desfizesse de um dos três carros-chefes da nova companhia: a Skol, a Brahma ou a Antarctica, mas a recomendação foi desprezada.

Chocolates
Em 2002, o Conselho apresentou seu primeiro veto integral a uma operação de concentração. Negou a compra da fábrica brasileira de chocolates Garoto pela multinacional Nestlé. O caso foi parar na Justiça e até hoje não teve um desfecho.

Cartel do Oxigênio
Em setembro do ano passado, a autarquia determinou o pagamento da maior multa da sua história, no valor de R$ 2,3 bilhões, para as fabricantes de gases hospitalares e industriais que integravam o "cartel do oxigênio". As empresas punidas foram: White Martins, Linde (antiga AGA), Air Liquide, Air Products e Indústria Brasileira de Gases (IBG). Algumas empresas recorrem da decisão na Justiça.

O segundo veto dado pelo Cade para uma operação de concentração foi a compra, em 2008, da unidade do grupo francês Saint Gobain pela Owens Corning. Para o Conselho, as duas empresas concentrariam todo o mercado nacional de fibras de vidro do País. Apesar de o negócio ter sido feito em escala mundial, o Cade determinou que a Owens vendesse a planta de Capivari do grupo francês. Inconformada com a decisão da autoridade antitruste, a empresa apelou para a Justiça, que acolheu os argumentou do Cade. O caso merece destaque porque foi a primeira vez que uma decisão negativa feita pela autarquia chegou ao fim. Recentemente, o plenário do Conselho aprovou a compra da planta de fibra de vidro da Owens Corning pela chinesa Chongqing Polycomp internacional Corporation.

Fonte: Agência Estado 08/06/2011

08 junho 2011