'Private equity' deve ganhar mais estímulo no país com ação fiscal

A queda do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre o capital externo no investimento em fundos que compram participações em empresas ("private equity") deve estimular ainda mais a captação de recursos de longo prazo no país. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap), Sidney Chameh.

Apenas entre janeiro e setembro deste ano, o volume de recursos captados para investimentos em fundos no país atingiu US$ 4,5 bilhões, volume superior ao acumulado de 2010.

Embora o setor não tenha sentido tanto os efeitos da taxação como, por exemplo, a bolsa, Chameh afirma que a incerteza tributária compromete o investimento de longo prazo, como é o caso do private equity.

Com a mudança, a alíquota de IOF do investidor de fora do país volta a ser zero, a mesma incidente até 2009, quando o governo decidiu taxar os fundos em 2%. No ano passado, o imposto chegou a subir para 6%, mas após apelo das entidades a alíquota voltou para 2%. A aplicação já conta hoje com isenção de imposto de renda para estrangeiros.

A redução do imposto deve evitar que estruturas alternativas sejam montadas para permitir o investimento estrangeiro no Brasil, segundo os advogados Carlos Eduardo Orsolon e Thiago Giantomassi, do escritório Demarest e Almeida.

Entre as saídas adotadas pelos investidores para escapar do tributo estava a criação de holdings financeiras no país para receber o capital, de acordo com os advogados.
Fonte:Valor Econômico - 02/12/2011

02 dezembro 2011