IPO da Corsan vai patrocinar concessões

A abertura de capital da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) está confirmada, mas o governo do Estado vai manter o controle sobre a empresa. A venda de ações será feita até o limite dos 49%, informou o governador Eduardo Leite, nesta terça-feira, durante o balanço dos 100 dias de governo.

Com graves limites para ampliar receitas e ainda com contas que não fecham, o governo gaúcho vai usar boa parte dos recursos "para patrocinar novas concessões", que podem não ser atrativas para o setor privado.

A medida seria acionada para bancar "concessões deficitárias que exigem maior investimento", detalhou Leite. "O papel do Estado é patrocinar. Em vez de gastar 100% dos recursos, gastará 30%, e o restante virá das tarifas cobradas. A abertura de capital (da Corsan) vai permitir este tipo de patrocínio", disse Leite.

O argumento ganha mais força com a tese de que os resultados são maior eficiência e agilidade nos processos. "A sociedade usufrui do benefício, e a iniciativa privada ajuda." O novo presidente da Corsan, a ser anunciado nos próximos dias, deve cuidar dos procedimentos. "Terá a missão de fazer a abertura de capital da empresa", afirmou Leite.

O governador não assumiu um prazo para o lançamento de ações na bolsa de valores e lembrou que os preparativos passam por mudanças e estruturação da companhia, atendendo a requisitos para esses processos. A busca por parcerias público-privadas (PPPs) e concessões que podem contar até com aportes públicos para tornar alguns segmentos mais atrativos ao setor privado deve se intensificar no governo, traçou Eduardo Leite.

O governador disse que alguns projetos, sem citar especificamente quais, podem ter investimentos com parceria com setor privado. "Um Estado com dificuldades fiscais sequer pode se dar ao luxo de pensar de outra forma", pontuou.

Segundo Leite, haverá PPPs para manutenção de escolas e para equipamentos em hospitais. "Vamos assegurar que o interesse privado atenda ao interesse público", garantiu. Leite citou o programa RS Parcerias como a plataforma para endereçar a transferência de infraestrutura ao setor privado e observou que o Estado montar propostas para qualificar a malha ferroviária, que não estão hoje acessíveis a ações do governo, para "provocar o Ministério de Infraestrutura".

"A malha encolheu 30% desde 1997", lamentou o governador. Podem entrar neste caixa recursos da venda de mais ações do Banrisul. Leite diz que vai alienar mais papéis, no limite para manter o controle acionário do banco.

O governador voltou a dizer que não vai privatizar a instituição. Na segunda-feira, foram vendidos 2 milhões de ações preferenciais por R$ 49,5 milhões. Pela lei do Programa de Reforma do Estado, os recursos devem ser usados na atração de investimento privado em empreendimentos considerados estratégicos. O programa também prevê destinação para o Fundo de Promoção da Cidadania e redução da dívida mobiliária do Estado. - Leia mais em Jornal do Comércio 10/04/2019

10 abril 2019