Desistir de reforma terá impacto negativo para rating, alertam agências

A aprovação da reforma da Previdência era considerada difícil pelas agências de rating, mas elas ainda esperavam que um projeto, mesmo diluído, fosse colocado em votação. Com a desistência oficial do governo na segunda-feira, elas já avisaram que o impacto para o rating soberano será negativo, basicamente em função das implicações para o déficit fiscal e, consequentemente, para a dívida pública no médio prazo.

O recado mais duro veio da Moody's. Para Samar Maziad, analista sênior para ratings soberanos, embora a aprovação de uma ampla reforma já fosse considerada improvável, abandonar os planos "é negativo para o perfil de crédito do país, uma vez que restringirá fortemente a capacidade das autoridades de cumprir com o teto de gastos do governo nos próximos anos".

A agência tem nota "Ba2" para o Brasil, com perspectiva negativa, atribuída em maio do ano passado, na esteira do escândalo envolvendo os sócios da JBS e o presidente Michel Temer. Em outubro, o vice-presidente de créditos soberanos da Moody's para a América Latina, Mauro Leos, disse que a reforma da Previdência era fundamental para o país e que seria "fácil" tomar uma decisão sobre o rating se ficasse claro que ela não iria sair.

Já a Fitch Ratings afirmou que o fracasso em colocar a reforma da Previdência em votação reflete os desafios de implementar medidas corretivas, em um ambiente político complicado e com o pano de fundo das eleições presidenciais. "A pressão de baixa sobre o rating soberano do Brasil continua refletindo os grandes déficits fiscais, a elevada e crescente dívida pública e o fracasso em aprovar a reforma da Previdência, que poderia ter contribuído para reduzir pressões estruturais sobre os gastos", disse em nota a diretora de ratings soberanos para América Latina, Shelly Shetty.

Em entrevista ao Valor na última sexta-feira, Shelly havia dito que a reforma da Previdência era crucial, uma vez que a dívida pública continua em trajetória de alta e o espaço para novas reduções dos gastos discricionários praticamente acabou. "Uma reforma estrutural da Previdência claramente ajudaria a diminuir o déficit na seguridade social e, assim, facilitaria a situação fiscal no médio prazo. Nós continuaremos a monitorar as negociações sobre a reforma da Previdência nas próximas semanas", comentou Shelly na ocasião.

Em novembro do ano passado, quando reafirmou o rating "BB" do Brasil, a Fitch havia afirmado que a perspectiva negativa refletia também o cenário político desafiador, que dificultava o progresso da reforma da Previdência, vista como muito importante para a viabilidade das contas públicas no médio prazo.

No caso da S&P Global Ratings, a situação é um pouco mais confortável, pois ela já cortou o rating do Brasil no mês passado e sua nota está em "BB-", um grau abaixo das notas da outras duas agências. A perspectiva, porém, é estável.

"O progresso mais lento do que o esperado para lidar com o desequilíbrio fiscal estrutural já está incorporado na nossa decisão sobre o rating tomada no mês passado", disse em nota nesta terça-feira a diretora gerente de ratings soberanos, Lisa Schineller. No mês passado, questionada sobre as perspectivas para a reforma da Previdência, ela já havia dito que o cenário base da S&P é que "é muito difícil aprovar projetos polêmicos em ano eleitoral". Valor Econômico - Leia mais em abinee. 21/02/2018

21 fevereiro 2018