Aprovação de compra do Citi pelo Itaú deve atrasar

O Itaú Unibanco deve levar mais tempo que o esperado inicialmente para assumir os negócios de varejo do Citibank no Brasil. Passados quatro meses do anúncio da operação, os bancos ainda aguardam o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para protocolar o pedido de análise do caso.

Os prazos do órgão antitruste para avaliar os potenciais riscos à concorrência do negócio começam a correr apenas após o protocolo. O Cade tem 240 dias, prorrogáveis por mais 90, para julgar as operações. Ou seja, mesmo que a notificação ocorra nos próximos dias, a aprovação do negócio pode ficar para outubro.

A compra do Citi está atualmente em um processo de "pré-avaliação" no órgão, segundo fontes que acompanham o assunto. Nesse procedimento informal, que acontece em casos mais complexos, o Cade solicita informações preliminares antes de dar o aval às partes para o protocolo de análise, de acordo com advogados especializados em direito da concorrência. Na compra do HSBC Brasil pelo Bradesco, por exemplo, o protocolo da operação no órgão antitruste só ocorreu quase três meses depois do anúncio do negócio.

Procurado, o Cade informou que não há edital publicado sobre a operação de Itaú e Citi. "Em alguns casos, há uma fase de pré-notificação da operação, que, em regra, é sigilosa", acrescentou o órgão, em comunicado. Itaú e Citi não comentaram o assunto.

No caso do Citi, o prazo para essa pré-análise surpreende porque se trata de uma operação considerada bem mais simples que a do HSBC. O Itaú concordou em pagar R$ 710 milhões pela operação, que reúne um total de US$ 2,8 bilhões (R$ 9 bilhões, ao câmbio da época) em ativos. O Citi conta com 71 agências e 315 mil correntistas no país, além de uma base de 1,1 milhão de cartões de crédito. Em novembro passado, o presidente do Itaú, Roberto Setubal, afirmou que a operação possivelmente seria aprovada pelos reguladores até maio. "Olhando hoje, esse prazo parece bem apertado, mas não é impossível", diz uma fonte.

O Valor apurou que o órgão antitruste já começou a notificar os concorrentes em busca de informações sobre potenciais riscos à competição provocados pelo negócio. Esse pode ser um sinal de que o Cade deve liberar em breve o protocolo da operação para começar a correr o prazo legal de análise. Uma vez feito o protocolo, a expectativa é que o processo corra mais rápido e seja julgado antes do prazo limite, segundo fontes que acompanham o caso.

O processo de compra do HSBC Brasil pelo Bradesco é apontado como referência para as novas operações que chegarem ao Cade. No voto em que aprovou o negócio, em junho do ano passado, o conselheiro João Paulo Resende recomendou à área técnica do órgão que futuros atos de concentração no setor bancário sejam tratados como atos de rito "não sumário". Isso indica que a compra do Citi deverá passar pelo aval dos conselheiros do órgão antitruste.

Resende também alertou e chamou a atenção da superintendência do Cade em relação ao processo de "cherry picking" em curso no setor bancário. Em outras palavras, trata-se de uma estratégia na qual as instituições de grande porte adquirem menores, especializadas ou com participação importante em determinados nichos.

Com o Citi, o Itaú reforça a posição no segmento de alta renda, no qual já possui presença relevante. Além da operação de varejo do banco americano, o maior banco privado brasileiro fechou outras duas aquisições no último ano: a empresa de recuperação de créditos Recovery e a participação do BMG no negócio que os dois bancos tinham em consignado. A compra do Citi também precisa passar pelo crivo do Banco Central (BC), que avalia tanto as implicações regulatórias e societárias do negócio como da parte concorrencial, em paralelo ao processo no Cade.- Valor Econômico Leia mais em portal.newsnet 14/02/2017

14 fevereiro 2017