Com 59 novos projetos, PPI prevê R$ 1,6 tri

O governo anunciou ontem a inclusão de 59 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) com investimento de R$ 1,6 trilhão nos próximos 30 anos. A maior parte (R$ 1,4 trilhão) está relacionada aos três leilões de petróleo e gás previstos para este ano: a venda do óleo excedente aos 5 bilhões de barris do contrato de cessão onerosa firmado com a Petrobras, a 16ª rodada de concessão e a 6ª rodada no regime de partilha.

O anúncio ocorreu após reunião do conselho de ministros do PPI, no Palácio do Planalto. "Dos 193 programas qualificados até hoje 147 foram absorvidos pelo capital privado, restando 46 neste grande portfólio", disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que os projetos da área responderão por R$ 130 bilhões em investimentos ao longo da concessão. Grande parte, segundo ele, estará concentrada nos cinco primeiros anos dos contratos.

Freitas afirmou que a Infraero assumirá os estudos de venda das participações de 49% em quatro aeroportos concedidos no governo Dilma Rousseff: Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). Antes, a estruturação da venda estava com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A venda da participação da estatal em Viracopos (Campinas) ficará para depois, em razão da atual dificuldade financeira enfrentada pela concessionária. Sobre Viracopos, o ministro disse que pretende viabilizar a transferência de controle ainda neste ano. Se não for possível, o governo afirma que uma nova concessão será feita no próximo ano.

A sexta rodada de aeroportos, com três blocos regionais (Sul, Norte e Centro-Oeste), será realizada em outubro de 2020, quando já serão iniciados os estudos da rodada seguinte. A sétima rodada, que contará com os aeroportos mais atrativos, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), está prevista para 2022.

O ministro informou que foram iniciados os estudos para abertura de capital da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos. A operação deve ocorrer nos "idos de 2021, 2022". Conforme o Valor antecipou, o governo incluiu no PPI a transferência do Porto de São Sebastião (SP) à iniciativa privada, por 35 anos, em 2021.

No setor rodoviário, o governo planeja investimentos na pavimentação e na manutenção de 14 mil quilômetros de estradas. Entre eles, estão incluídas as concessões da BR-381 (MG) e da BR-163 (PA). O pacote rodoviário inclui 7,2 mil quilômetros de concessão em estudos, que abarcam a oferta potencial de 15 trechos à iniciativa privada. Outros 4,1 mil quilômetros de rodovias concedidas pelo governo do Paraná deverão entrar no plano de concessão federal.

Ontem, o conselho do PPI confirmou outras duas informações antecipadas pelo Valor: a venda da fatia de 11,7% detida pela União no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), estimada em R$ 3,5 bilhões, e das debêntures participativas emitidas pela Vale, avaliadas em R$ 2,5 bilhões. O dinheiro entrará no caixa único do Tesouro.

O setor elétrico contribuirá com investimentos de R$ 400 bilhões até 2027. A estimativa envolve a construção de mais 2,5 mil quilômetros de redes de transmissão em dez Estados, três leilões de oferta de energia nova, a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3 e do projeto que ligará as capitais Manaus e Boa Vista (RR). Valor Econômico - Leia mais em abinee.09/05/2019

09 maio 2019