BNDES e Caixa têm acordo para deixar OTP

O braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESPar) e o Fundo de Investimento com recursos do FGTS (FI-FGTS) podem sair do capital da Odebrecht TransPort (OTP) até o fim do ano pelo valor simbólico de R$ 1. O banco de fomento detém 10,6% da companhia de concessões na área de logística do grupo Odebrecht, e o fundo gerido pela Caixa, 30%. Caso ambos saiam, a Odebrecht, que hoje possui 59,4% da empresa, assumirá 100%.

Desde que a crise desencadeada pela Operação Lava-Jato atingiu o conglomerado, a OTP vem sendo paulatinamente desmontada. Em seu auge, participava do controle dos maiores projetos de concessão de infraestrutura do Brasil, num total de 20 negócios - entre os quais o aeroporto carioca Galeão, a Linha 6 do metrô de São Paulo, a SuperVia (que opera trens urbanos do Rio de Janeiro), a Rota das Bandeiras (ou CRB, com corredores que atravessam o interior paulista) e a Rota do Oeste (ou CRO, que opera a BR-163 no Mato Grosso).

A OTP era parte vital de um modelo estratégico em que o grupo ganhava a concessão e a construtora fazia a obra.

O acordo com os sócios minoritários da OTP foi negociado ao longo dos últimos meses, conforme o Valorapurou. Há tempos, o BNDESPar indica que esse é seu plano, mas faltava uma estrutura. Após o modelo para a transação ter sido desenvolvido, foi oferecido também à Caixa, responsável pelo FI-FGTS. A operação entre os sócios foi negociada pela Estáter.

A saída do BNDES, até o fim do ano, é dada como certa por fontes que acompanham o tema de perto. Já os planos da Caixa não são tão claros e o direito só tem validade em 2019.

Apesar do valor simbólico para saída, tanto BNDES quanto FI-FGTS conservarão, por dez anos, direito de receber ganhos proporcionais que a empresa tiver, descontada a dívida - direito conhecido como "earn out". Assim, conseguem limitar responsabilidades perante projetos da OTP, mas conservar o direito econômico de sócios.

Desde que o grupo Odebrecht decidiu por um programa de venda de ativos, em 2016, o plano para a OTP foi o desmonte gradual do negócio. A empresa é uma das poucas controladas da Odebrecht S.A. (conhecida pela sigla ODB) com independência completa de contas da holding.

Com a estratégia, a companhia promoveu a maior desalavancagem dentro do grupo, reduzindo a dívida total de R$ 6,5 bilhões para R$ 1,8 bilhão, ao longo dos últimos quatro anos.

Dos compromissos consolidados, R$ 800 milhões são dívidas corporativas da própria OTP - na prática, uma holding de projetos de concessão. São linhas fornecidas por Bradesco e Banco do Brasil (BB). O valor de R$ 1 bilhão restante refere-se aos avais prestados à Rota do Oeste (CRO), nas dívidas dessa controlada tomadas com BNDES e da Caixa e 100% cobertas por fianças de bancos privados.

A OTP é a última das controladas do grupo Odebrecht que ainda têm acionistas minoritários - com exceção da petroquímica Braskem, listada na B3. Diversos investidores debandaram das sociedades após a Lava-Jato, e o conglomerado assumiu integralmente os negócios.

Duas transações neste ano aceleraram a desalavancagem da OTP: as vendas da Rota das Bandeiras (CRB), aos fundos Farallon e Mubadala, e da Supervia, ao conglomerado japonês Mitsui, assessoradas pelo Itaú BBA. Agora, restaram na carteira de projetos da OTP a participação na Move São Paulo (Linha 6 do metrô paulista), a Rota do Oeste (CRO), uma fatia minoritária na CRB, e mais alguns projetos menores, como as rodovias no Nordeste e um terminal de açúcar no Suape. Os possíveis ganhos futuros virão da venda desses ativos ou de eventuais indenizações pela devolução de concessões.

Em razão de uma outra transação societária, a dívida corporativa da OTP pode ser reduzida em mais R$ 127 milhões, até o fim do ano, ficando próxima de R$ 670 milhões. Trata-se de um negócio completamente separado do acordo na holding OTP. No fim de maio, a companhia finalizou a venda da SuperVia ao grupo Mitsui. Após colocar R$ 800 milhões no negócio, a empresa japonesa elevou sua fatia de 27% para quase 89%. A OTP, com isso, ficou com pouco mais de 11%.

Após uma longa discussão, FI-FGTS e BNDES decidiram que querem assumir toda a fatia minoritária na SuperVia. Para isso, terão de comprar a participação que a Odebrecht possui nesse investimento. Uma nova holding vai abrigar somente os bancos públicos como donos de 11% na concessionária de transporte ferroviário do Rio de Janeiro, em substituição à OTP.

Como forma de pagamento pela participação indireta da Odebrecht na SuperVia, BNDES e FI-FGTS vão assumir parte da dívida corporativa da OTP, no total de R$ 127 milhões. Essa transação ainda não está fechada. Por enquanto, trata-se de um memorando de entendimento, que necessita de aval, inclusive, dos bancos credores. Valor Econômico Leia mais em revistaferroviaria 23/08/2019

26 agosto 2019