Dívida bruta deve avançar 19 pontos sobre o PIB no espaço de três anos

Em um espaço de apenas três anos, a dívida bruta do setor público deve verificar um avanço de 19,4 pontos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do País. Em 2014, o indicador fechou o ano em 57,2% do PIB, mas deve finalizar 2017 a 76,6% do PIB.

A projeção é da Tendências Consultoria e leva em conta um cenário de aplicação do teto para o crescimento dos gastos públicos a partir do próximo ano, medida que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer. O economista da Tendências Fábio Klein estima ainda que a dívida bruta deve chegar a 72,5% do PIB neste ano. Até outubro, o indicador já registrava 70,3%.

Diante do alto grau de deterioração fiscal - somente o governo federal deve registrar um déficit de R$ 156 bilhões neste ano e de R$ 151 bilhões em 2017 - Klein ressalta que o teto de gastos, sozinho, não traz sustentabilidade para as finanças públicas.

Ele calcula que medidas fiscais adicionais, como a Reforma da Previdência Social apresentada pelo governo federal em novembro, poderia garantir um resultado primário - diferença entre receita e despesa menos os juros - positivo já em 2020 (em 1% do PIB). Somente com o teto de gastos, no entanto, o Brasil só voltaria a recuperar o superávit em 2022 (0,3% do PIB).

Para a trajetória da dívida pública, o mesmo raciocínio. "A convivência do teto dos gastos com medidas fiscais adicionais pode fazer com que o início da reversão da curva da dívida bruta sobre o PIB ocorra já em 2021, quando esta deve atingir 83% do PIB, ante 83,4% do PIB em 2020 .Sem tais medidas, nossa simulação aponta que a reversão da curva da dívida bruta sobre o PIB ocorreria somente daqui a 10 anos, em 2026, quando atingiria 96,4% do PIB, ante 96,6% do PIB em 2025", explica Klein.

O projeto da reforma da Previdência Social foi encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional no mês de novembro deste ano, como uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A medida já está tramitando, mas a finalização da votação deve ocorrer somente em 2017.

Títulos públicos

Um dos fatores que tem alimentado a expansão da dívida bruta é o endividamento do governo federal com títulos públicos (dívida mobiliária). A dívida com papéis representa hoje cerca de 70% da dívida bruta total. A emissão de títulos públicos é uma das formas do governo federal se financiar, além da arrecadação de impostos e de contribuições.

Como a receita tributária caiu muito nos últimos três anos devido à recessão, a necessidade de emissão de títulos se elevou, encarecendo o custo do governo. Em 2014, por exemplo, a arrecadação federal caiu 1,8% em termos reais (correção inflacionária); em 2015, apresentou uma queda real de 5,6% e, até novembro, deste ano retraiu 3,16%.

Já a dívida mobiliária pública (DPF) avançou 20,8% nos 12 meses encerrados em novembro, alcançando para R$ 3,092 trilhões, divulgou ontem a Secretária do Tesouro Nacional (STN). Em relação a outubro, o endividamento com títulos cresceu 1,97%, em termos nominais, resultado de emissões líquidas no valor de R$ 24,91 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 34,86 bilhões, explicou a STN.

Apesar do avanço, a DPF está dentro do intervalo da meta do Plano Anual de Financiamento (PAF) definido pelo governo para 2016: entre R$ 3,100 trilhões e R$ 3,300 trilhões. Segundo a professora de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie Ana Lúcia Pinto, o governo pode ter estabelecido um limite "espaçoso" para conseguir garantir o cumprimento da meta com o seu endividamento.

Ana Lúcia estima ainda que no próximo ano, a dívida mobiliária tende a continuar se expandindo tendo em vista a estimativa de um déficit fiscal ainda "bilionário". "Pode ser que o endividamento se estabilize em 2018 em decorrência da aprovação das medidas fiscais, pois estas tendem a aliviar o custo da rolagem dos juros da dívida pública", diz.

A dívida externa que, geralmente não apresenta expansão, cresceu em novembro 6,18%, para R$ 131 bilhões, sendo R$ 120,6 bilhões referentes à dívida mobiliária e R$ 10,64 bilhões à dívida contratual (com organismos internacionais). A variação ocorreu devido à desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa, compensada, em parte, pelo resgate líquido de R$ 390 milhões no período.

Na avaliação de Ana Lúcia, essa expansão não representa um risco para o governo. "O Brasil tem boas reservas internacionais para fazer frente às oscilações do dólar", diz. Paula Salati DCI Leia mais em portal.newsnet 22/12/2016

22 dezembro 2016