O plano de recuperação judicial do Grupo Rede Energia foi aprovado pela justiça nesta segunda-feira (9), abrindo caminho para a Energisa assumir o controle da companhia e a recuperação das oito distribuidoras sob intervenção do governo.
O controle da empresa será definitivamente assumido pela Energisa após aprovações pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o que é esperado para ocorrer ainda neste ano.
"A gente está trabalhando com essa hipótese (de assumir a empresa até dezembro). É preciso ter a transferência de controle o mais rápido possível", disse o presidente da Energisa, Ricardo Botelho, à Reuters, ao se referir à urgência para recuperar as distribuidoras de energia do grupo.
A Energisa conseguiu a aprovação da justiça para o seu plano de recuperação judicial das holdings do Grupo Rede, no qual propõe assumir o controle do grupo e as dívidas com credores, além de um investimento inicial de R$ 1,1 bilhão para sanear das distribuidoras.
Mesmo que haja um recurso questionando a decisão da Justiça de aprovar o plano, isso não impede a análise da operação pela Aneel, que pode ocorrer paralelamente.
A Energisa tem que submeter um plano para recuperar as distribuidoras --financeira e tecnicamente-- ao aval da Aneel, o que pretende fazer até o final de setembro, segundo Botelho.
As distribuidoras do grupo sob intervenção do governo são Cemat (MT), Enersul (MS), Companhia Força e Luz do Oeste (PR), Caiuá (SP), Bragantina (SP), Vale Paranapanema (SP), Nacional (SP) e Celtins (TO).
A dívida total do Grupo Rede é estimada em mais de R$ 6 bilhões, mas esse valor pode mudar dependendo das condições de pagamento da dívida a serem escolhidas pelos credores.
"Está tudo equacionado com linhas de crédito e já temos os recursos aqui alinhavados disponíveis", disse Botelho quando questionado sobre recursos disponíveis para pagamento de credores e recuperação da empresa.
No plano proposto, os credores podem receber os créditos de forma mais imediata com um desconto de até 75% no valor total. Se não quiser sofrer corte, o pagamento pode ser realizado em até 22 anos.
Os credores têm prazo de 60 dias para escolherem como querem ser pagos, segundo Botelho.
A Energisa atua no setor elétrico há 108 anos, com a família Botelho no controle desde o início das atividades. A companhia atua em distribuição de energia com cinco concessionárias, três no Nordeste e duas no Sudeste.
APROVAÇÃO DA JUSTIÇA
O juiz responsável pela recuperação judicial do grupo, Caio Marcelo Mendes de Oliveira, considerou na decisão desta segunda feira que o plano de recuperação da empresa foi aprovado pela maioria dos credores na assembleia de julho, validando o voto do FI-FGTS e desconsiderando o do Bank of New York Mellon (BNYM).
"A totalização final implica em 74,93% dos créditos favoráveis ao plano, com o valor de R$ 2.793.123.819,61", concluiu o juiz na decisão publicada no site de acompanhamento do processo na 2ª Vara de Falências e de Recuperação Judicial de São Paulo.
"Foi uma decisão bastante criteriosa, o juiz foi bastante cauteloso, nós estamos satisfeitos que essa decisão tenha saído", disse Ricardo Botelho.
Credores contrários ao plano consideravam que o voto do FI-FGTS não deveria ser válido, uma vez que o fundo já fora acionista do Grupo Rede.
"Não pode haver dúvida alguma de que este fundo é credor das sociedades em recuperação, não obstante no passado tenha sido acionista, uma vez que exerceu opção de venda, validamente realizada antes do ingresso em juízo com a recuperação judicial", afirmou o juiz na decisão.
O Bank of New York Mellon, agente fiduciário das notas perpétuas lançadas pela Rede Energia nos EUA, no total de US$ 575 milhões, e que votou contra o plano, teve o voto desconsiderado pelo juiz, por não ser titular dos créditos. Para o juiz, haveria necessidade de prévia concordância dos donos de títulos autorizando o BNYM à votação em assembleia.
Fonte: Uol 09/09/2013
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A Energisa divulga em seu site Apresentação Institucional - 2º trimestre 2013. Abaixo alguns slides extraídos do referido documento.
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