Governo já sonha com comprador único para TIM e GVT

Ao injetar R$ 1,3 bilhão na empresa que detém o controle da Telecom Italia, além de outro R$ 1,2 bilhão em ações, a espanhola Telefônica pode se ver no comando da brasileira TIM, além de já mandar na Vivo. O governo, porém, avisa que não vai consumar o casamento por aqui – e já sonha com um comprador para a TIM.

“O Fato Relevante que foi divulgado na Europa fala em compra de ações preferencias, sem controle de capital, mas tem uma possibilidade de conversão depois de um período. Então, é evidente que isso muda e afeta a operação das empresas aqui no Brasil”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

“Do ponto de vista da legislação brasileira, no nosso entendimento, um grupo não pode ser controlador de outro e manter duas empresas aqui. Seria mais de 50% do mercado. Na hora que formalizar isso vão receber um prazo para a venda da empresa”, completou o ministro.

 Embora a Anatel declare, oficialmente, não tratar de 'especulações', tal ‘venda’ já é idealizada e reúne a TIM e a GVT em um ‘negócio de ocasião’ ímpar, sob a lógica de que as duas estão à venda, são complementares e praticamente não há sobreposição sequer com as coligadas Intelig e AES Atimus. E, o melhor, nenhuma tem obrigações de concessionária.

Até o comprador já faz parte do cenário: a britânica Vodafone, que acaba de vender suar fatia na operação conjunta com a Verizon por R$ 280 bilhões. Detalhe: A Vodafone já desembarcou no Brasil, em parceria com a Datora Telecom para atuar no mercado de M2M. Não custa lembrar que a Vivendi queria R$ 18 bilhões pela GVT. A TIM tem valor de mercado da ordem de R$ 22 bilhões.

No campo da concorrência, caberá eventualmente ao Cade avaliar se uma empresa não pode controlar a outra. Para o ministro Paulo Bernardo, “isso significaria uma concentração muito grande na mão de um grupo, mais de 50% do mercado e ia diminuir um concorrente, uma coisa muito negativa”.

Há restrições no Plano Geral de Autorizações da Anatel sobre grupos possuírem licenças para o mesmo serviço nas mesmas áreas de operação. Mas se para esse tipo de norma há o precedente BrOi, há uma restrição mais complicada: o limite de espectro que cada operadora pode ter em cada faixa de radiofrequência.

Nesse caso, ainda que a Telefônica pudesse ficar com a TIM, a italiana precisaria devolver o espectro que utiliza. Se no Brasil a fama da qualidade da telefonia já não é das melhores, haveria um claro impasse técnico em como atender os clientes da Vivo e da TIM somados com metade das frequências disponíveis. Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital 24/09/2013

25 setembro 2013