Bovespa Mais deve mudar regras para atrair empresas.

O Bovespa Mais, mercado de acesso à bolsa de valores, existe desde 2005 e tem hoje apenas uma companhia listada, a Nutriplant, do setor de fertilizantes. A Desenvix, de energia, que deverá ser a segunda empresa nesses seis anos, vê o segmento de acesso apenas como alternativa, já que as condições do Novo Mercado não se mostraram favoráveis a sua emissão.

Esse é o retrato atual daquele que deveria ser o segmento de acesso à bolsa para empresas que desejam abrir o capital e parece muito distante da meta da BM&FBovespa de conquistar 200 novas empresas em cinco anos. A bolsa já percebeu que, para isso, terá que facilitar o acesso às empresas que não conseguem se enquadrar nas regras.

A instituição já estuda, então, a possibilidade de atender a alguns pedidos do mercado, realizando mudanças regulatórias ou mesmo buscando alterações tributárias para o Bovespa Mais. A criação da Câmara Consultiva da bolsa, em janeiro, ajuda a desenhar as possíveis mudanças no Bovespa Mais, para torná-lo mais atrativo.

O próprio mercado interno de renda fixa pode servir de inspiração. Uma mudança regulatória possível é a realização de distribuição com esforços restritos, nos moldes do previsto na Instrução 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em que a emissão de dívida é direcionada apenas a 50 investidores, e a venda é realizada para 20, segundo a diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa, Cristiana Pereira.

No entanto, isso poderia gerar uma outra distorção: a baixa liquidez dos papéis. Para isso, poderia haver algo como o realizado na Inglaterra, em que há incentivo tributário para os investidores que compram ações com perspectiva de baixa liquidez no mercado secundário. “Não dá para copiar o modelo inglês, mas a gente avalia se é preciso esse tipo de incentivo, que permite que mais empresas, e de menor porte, façam emissão.”

Uma empresa que serve de exemplo por ter se aproveitado da estrutura da oferta de ações para emitir dívida é a Mills, de serviços de engenharia. A abertura de capital foi em 2010 e, neste ano, a empresa emitiu debêntures. “Ter a documentação exigida na oferta facilitou a emissão de debêntures. Se você não tem o mecanismo de controles internos, é mais difícil emitir dívida”, disse a diretora de relações com investidores da companhia, Alessandra Gadelha.

Outra possibilidade de mudança nas regras é a redução de exigência de publicação de alguns tipos de informações. No entanto, a bolsa luta para convencer as empresas de que governança é importante também para outros tipos de captação. A mesma importância é depositada na exigência de um mínimo de três anos de auditoria.

Na opinião de Cristiana, esses são custos que só trazem benefícios para as companhias. Além disso, ela considera que os custos de abertura de capital no Brasil via Bovespa Mais estão abaixo da média internacional. A Nutriplant, que captou R$ 20,7 milhões, teve um custo de 7% desse valor. No Canadá e nos Estados Unidos, por exemplo, o custo pode chegar a 14% do valor captado.

Uma crítica ao Bovespa Mais que a bolsa não pretende escutar é sobre a exigência de emissão somente de ações ordinárias (com direito a voto). De acordo com o ex-presidente da CVM Tomás Tosta de Sá, o regulamento do segmento está muito restritivo e, por isso, poucas empresas se mostram interessadas. “Algumas exigências são descabidas, como a possibilidade de só negociar ações ordinárias. Não é essa a tradição das empresas brasileiras”, disse. Mas a diretora da BM&FBovespa rebate e diz que isso é necessário para que a empresa possa, posteriormente, migrar para o Novo Mercado, nível mais elevado de governança.

Na visão de Pedro Rudge, sócio da Leblon Equities, o Bovespa Mais precisa de ajustes que simplifiquem o acesso. A Leblon administra R$ 560 milhões, distribuídos por três famílias de fundos, uma delas de participações (private equity). “O Bovespa Mais precisa de alguns incentivos e um desses incentivos é um fast track para poder emitir títulos mais facilmente”, disse Rudge, que cita o exemplo da regra 144-A, do mercado americano, usada para a distribuição de ativos apenas entre investidores qualificados, o que exige menos informações. Isso reduziria o custo, que, no Bovespa
Mais, é quase tão alto quanto no Novo Mercado, segundo ele.

Um mercado de acesso mais atraente agradaria também aos fundos de pensão, na opinião do diretor de investimentos da Petros, uma das maiores fundações do país, Carlos Fernando Costa. “É um estágio importante para as empresas ganharem corpo”, disse. Segundo ele, essa pode se converter em uma importante porta de saída para participações estratégicas, mas, como é hoje, a bolsa dificilmente poderia absorver essas ações.

Dos mais de R$ 50 bilhões em patrimônio, a Petros já tem quase 6% em Fundos de Investimento em Participações (FIPs).

Para o ex-diretor da CVM e atual sócio da Gávea Investimentos Marcos Pinto, a dispersão acionária das companhias que hoje estão sendo alvo de investimento de fundos de participação é um caminho natural. “À medida que se comece a ter mais companhias controladas por fundos de private equity, você vai ter mais companhias com controle pulverizado, porque private equity tem um prazo definido para desinvestir”, disse ele, após participar de evento no Rio.

Para ele, o crescimento dos fundos de participação pode levar o mercado brasileiro a um estágio ainda mais sofisticado, no qual empresas que já têm capital aberto podem ser fechadas e, depois, devolvidas ao mercado, como acontece comumente nos EUA.
Fonte:ValorEconômico15/07/2011

15 julho 2011