Eletrobras diz que venda de 44 SPEs deverá ser submetida este mês ao conselho

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse nesta sexta-feira, 7, que espera no próximo mês retomar o processo de venda das 44 sociedades de propósito específico (SPEs) de geração eólica e transmissão, divididos em 7 lotes, que não foram arrematadas em leilão realizado no ano passado.

O processo de venda deverá feito aos moldes do decreto 9188/2017, de processo competitivo fechado, como os realizados pela Petrobras na venda de suas subsidiárias.

Segundo ele, a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana, a respeito da venda de empresas estatais e subsidiárias, contribuiu para dar mais segurança ao procedimento.

A intenção da companhia é lançar o edital e as cartas convite aos candidatos no próximo mês e concluir as vendas até o fim do ano, quando a intenção é que a companhia passe a ter 51 empresas, considerando também o processo de fechamento e incorporação de algumas controladas.

Os recursos a receber com essas vendas será inferior ao preço mínimo estabelecido para esses lotes no leilão.

Ferreira explicou que é possível justificar os preços mais baixos, tendo em vista que nem mesmo os sócios aceitaram apresentar um lance e que, no caso de algumas eólicas, por exemplo, os parques tiveram performances inferiores ao previsto, com decorrente comprometimento da energia firme dessas usinas.

"Temos o nosso preço e vamos receber propostas, e se recebermos propostas que entendermos válidas, tem de receber um fairness opinion", disse, salientando que os atuais sócios seguem com direito de preferência.

Ferreira Junior classificou a decisão do julgamento do STF desta semana como "ótima", tendo em vista que elimina uma incerteza sobre o processo de venda de estatais e subsidiárias, mas disse que o acórdão ainda será analisado para entender efetivamente os efeitos para a companhia.

Ele reiterou que os estudos com vistas à desestatização da empresa estão em fase adiantada, com previsão de conclusão ainda para este mês, e salientou que ainda não foi batido o martelo se o processo deverá se dar por uma privatização ou uma capitalização. "Não tem definição, essa discussão está correndo, não tem nenhum prego batido, está tudo sendo discutido", disse. Estadao .. Leia mais em dci 07/06/2019

07 junho 2019