Governo arrecada mais de R$ 430 milhões em outorgas com leilão de portos

O leilão de terminais portuários, o primeiro depois da nova lei de portos, foi dominado por grandes tradings de grãos e produtores de papel e celulose. Apesar de ter sido considerado um sucesso pelos representantes do governo, a arrecadação com outorga ficou aquém do esperado. A estimativa para os três terminais em Santos era de R$ 640 milhões em outorga. Nesse certame, as empresas deverão pagar à vista R$ 430,6 milhões. Além disso, não houve disputa pelas áreas. Os grandes vencedores foram os "donos da carga".

"Foi um sucesso. E é o primeiro passo para o processo de licitação de mais 90 áreas portuárias em todo o Brasil. Apesar das condições econômicas do país, conseguimos R$ 430 milhões em outorga, R$ 608 milhões em investimentos e mais R$ 1,027 bilhão em taxa de arrendamento ao longo de 25 anos, o período da concessão. É um número significativo", disse o ministro da Secretaria Especial de Portos, Helder Barbalho.

Segundo Barbalho, o que se deve considerar nesse certame é o volume de investimento em áreas inativas o que poderá dar mais dinamismo e melhorar a capacidade do Porto de Santos.

"A outorga nesse momento é o menos importante. O que devemos considerar, além do montante total, é a capacidade de operação de áreas inativas nos próximos anos. Acredito que foi um sucesso, apesar da não participação de mais empresas. Por isso, na segunda-feira, vamos nos reunir com representantes do setor com entidades para avaliarmos quais as medidas poderão ser tomadas para dar mais atratividade aos outros leilões que teremos pela frente. O próximo, que contempla os terminais do Norte do país, incluindo Vila do Conde, está marcado para março", disse Barbalho.

Na terça-feira, o Globo antecipou que o governo federal decidiu reduzir o número de áreas portuárias a serem leiloadas hoje porque não surgiram interessados para arrendamento no porto de Vila do Conde, no Pará. Só se cadastraram para participar do leilão cinco interessados nas três áreas no Porto de Santos leiloadas hoje.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também minimizou a baixa arrecadação com as outorgas nesse leilão. Segundo ele, por se tratar de projetos com volume de investimento alto, o que se considerou foram os aportes para tornar o empreendimento operável.

"O objetivo nesse leilão não era arrecadatório e, sim, atrair investidores, por isso estabelecemos uma outorga simbólica, R$ 1. É claro que a receita de concessão é primária, como o imposto, e vai para o caixa do governo para formar superávit. Em concessões em que licitamos empreendimentos já existentes, como aeroportos e as hidrelétricas, temos que precificar de forma correta a outorga por que têm alto valor de mercado. Nesse caso de hoje, não", disse Barbosa.

O primeiro lote, que contemplava o terminal de grãos e carga geral no Porto de Santos, foi marcado por uma disputa entre o consórcio LDC Brasil, formado pela Cargil e Louis Dreyfus, e a Agrovia. O terminal foi arrematado pelo LDC, que ofereceu uma outorga de R$ 303.069.333,18, bem acima dos R$ 5 milhões ofertados pela Agrovia.

O consórcio vai poder operar por 25 anos o terminal em Santos, localizado na Ponta da Praia, e terá de fazer reformas no local para iniciar a operação. O investimento previsto é de R$ 208 milhões e poderá movimentar, a partir do quinto ano de funcionamento mais de 4 milhões de toneladas.

O diretor de Portos da Cargil, Clythio Van Buggennhout, disse que o consórcio avaliou a participação nos lotes de Santos e em Vila do Conde e que, pelo alto valor de investimento e outorga, o LDC optou pela operação do porto paulista. O executivo acrescentou que a Cargil tem 40% do consórcio e os outros 60% são da Loius Dreyfus.

"Foi uma decisão muito dura ter que optar por um ou pelo outro empreendimento. São ativos importantes para a nossa estratégia logística. Mas o prazo para a aprovação interna dos projetos de viabilidade econômica inviabilizou a realização de oferta por Vila do Conde. Talvez a dilatação do prazo entre o edital e o leilão e a revisão de algumas condições do edital possam atrair mais investidores nos novos processos", disse o executivo.

O ministro Barbosa já havia adiantado que o ministério estava estudando esse aumento de prazo entre a publicação do edital e os leilões de projetos de infraestrutura, justamente para atrair mais investidores para os próximos certames no ano que vem.

No segundo lote, os terminais de papel e celulose e de carga geral no Porto de Santos foram licitados em conjunto.

O primeiro deles, chamado de Macuco, recebeu propostas da Eldorado Papel e Celulose e da Fibria Papel e Celulose. A Eldorado ofertou R$ 95 milhões e a Fibria R$ 110,047 milhões. A disputa acabou indo para o leilão em viva voz. Depois de dez lances, a Fibria ofereceu R$ 115,047 milhões e levou o terminal. Nessa área, deverão ser investidos R$ 148,8 milhões e a empresa terá o direito de operar por 25 anos.

Já o segundo terminal, o Paquetá, foi o único arrematado por uma operadora portuária. O terminal teve apenas uma proposta habilitada, a da operadora Marimex Instalações Portuárias, de Santos. O valor de outorga oferecido foi de R$ 12,5 milhões. Nesse terminal, os investimentos previstos são de R$ 243,2 milhões.  Agência O Globo Leia mais em jcrs.uol 09/12/2015

09 dezembro 2015