Cade pede mudança na fusão entre Cetip e BM&FBovespa

A superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a adoção de algumas medidas na fusão entre BM&FBovespa e Cetip para que a operação não traga problemas concorrenciais. Caberá ao tribunal do órgão avaliar a adoção desses chamados "remédios".

Em seu parecer, o Cade demonstra uma preocupação central, a abertura do mercado a concorrentes. "Há indícios de que a BVMF continua se utilizando de seu poder de mercado para impedir a entrada de concorrentes no mercado (como, por exemplo, a ATS), se recusando a contratar com o concorrente e estabelecendo tarifas altas para espremer a sua margem de lucro", diz o texto.

Em setembro, o Cade abriu um inquérito administrativo para analisar possíveis infrações à ordem econômica pela BM&FBovespa. O processo foi aberto a partir de uma queixa feita pela ATS Brasil e pela Americas Clearing System, empresas que têm planos de construir uma bolsa de valores alternativa no Brasil, mas que tiveram seu pedido de registro negado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No parecer divulgado ontem, o Cade afirma que já houve quatro tentativas de concorrentes da BM&FBovespa entrarem neste mercado, mas que só duas ainda estão em curso.

Para o Cade, é principalmente por meio de sua infraestrutura de serviços de depositária que a BM&FBovespa e a Cetip tem poder de evitar a entrada de rivais.

Apesar de afirmar que existem riscos concorrenciais, o Cade diz que reprovar a fusão seria desproporcional, já que alguns "remédios" podem ser adotados para evitar os problemas e preservar efeitos positivos que a transação pode trazer aos usuários.

O parecer do Cade traz uma análise das possíveis medidas que poderão ser adotadas, mas essa parte do documento não é aberta ao público. O trecho do documento que trata dos potenciais benefícios que a fusão pode gerar para os clientes também não pode ser acessado.

O Cade diz que é preciso esclarecer em qual prazo os usuários dos serviços da BM&FBovespa e da Cetip sentiriam os efeitos das sinergias. O órgão questiona a falta de clareza sobre o usufruto desses benefícios em um prazo menor do que dois anos.

Os clientes de ambas as empresas não se manifestaram contrários à fusão, mas demonstraram preocupação quanto à política de preços da nova empresa. Eles também ressaltaram que a transação traz eficiências.

Anteontem, em encontro com jornalistas, Gilson Finkelsztain, presidente da Cetip, havia afirmado que acreditava que o Cade exigiria a adoção de algum tipo de "remédio comportamental" para evitar problemas de concorrência decorrentes da fusão.

Ele citou entre as possíveis exigências do Cade a abertura da clearing para concorrentes, além de medidas que zelassem pela parte técnica e de inovação da companhia resultante da união. A transação foi anunciada no dia 8 de abril. - Valor Econômico Leia mais em portal.newsnet 30/11/2016

30 novembro 2016