Cerca de 20 negócios foram anunciados desde segunda-feira; movimento recorde se deu por conta da nova lei concorrencial, que entra em vigor nesta terça-feira
Mais de 30 empresas brasileiras e estrangeiras movimentaram R$ 6 bilhões nas últimas 24 horas em operações de fusão e aquisição.
O movimento recorde se deu por conta da entrada em vigor nesta terça-feira danova lei concorrencial, que muda as regras de como o Conselho de de Administração de Defesa Econômica, o Cade, julgará as operações de compra e união das companhias que operam no Brasil. A terça-feira gorda brasileira mostrou também que várias companhias decidiram acelerar as negociações para não precisarem se submeter às novas regras.
Negócios de tamanhos e setores variados foram anunciados nas últimas 24 horas.
O maior deles envolveu a chinesa State Grid, que decidiu comprar sete ativos de transmissão de eletricidade de alta voltagem da espanhola Actividades de Construcción y Servicios (ACS) no Brasil e suas subsidiárias por R$ 1,86 bilhão, incluindo dívida.
Já o menor foi a venda da Mangels de sua divisão de galvanização, por R$ 15 milhões
Os valores recordes ainda podem subir ao longo da terça-feira, já que há a expectativa de que novas negócios possam ser anunciados ao longo do dia, principalmente aqueles envolvendo companhias de capital fechado, ou seja, que não estão listadas na Bolsa de Valores de São Paulo.
A avalanche de negócios concluídos neste início de semana gerou, no meio jurídico, a especulação de que o Novo Cade teria apressado a assinatura dos contratos. "Sem dúvida, os negócios foram precipitados para se submeterem à lei anterior", diz o advogado Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, professor da Universidade de São Paulo, parecerista na área de Direito Econômico e Regulação e ex-assessor da Presidência do Cade.
"Sei de colegas de profissão que estão acelerando os documentos e, inclusive, alterando datas”, afirmou um especialista na área que preferiu não se identificar, ouvido por colunista do iG.
Antes da mudança, a troca de ações e informações entre as empresas podia ser feita na assinatura do contrato. O negócio era então submetido ao Cade, mas o julgamento poderia se arrastar por anos. Muitas vezes, quando era concluído, os advogados das empresas alegavam que a fusão era um ato consolidado.
Agora, os acordos só podem ser concluídos com a aprovação prévia do órgão, que tem 240 dias para dar o parecer, com possibilidade de (apenas uma) prorrogação de 90 dias. "Isso aproxima a legislação brasileira daquelas praticadas na maioria dos países", diz Maranhão.
As operações de fusões e aquisições fechadas rapidamente para escaparem da análise prévia do novo modelo do sistema de defesa da concorrência poderão ser submetidos a medidas cautelares pelo Cade, afirmou na manhã desta terça-feira o procurador-geral do órgão, Gilvandro Araújo, à Agência Estado. "Celebração de atos a fórceps pode sofrer medida cautelar para que não haja deturpação dos processos", disse Araújo.
Durante a coletiva que anunciou a venda da Cosan Alimentos para a Camil, executivos envolvidos na operação desconversaram sobre a possibilidade de o acordo ter sido apressado pela nova lei. "Qualquer processo de fusão e aquisição é feito com pressa, para ser concluído o quanto antes", disse Marcos Lutz, presidente da Cosan.
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Veja os principais negócios
- - Chinesa State Grid compra sete ativos da ACS no Brasil
- - Duratex compra unidade da Lupatech por R$ 45 milhões
- - FedEx faz acordo para comprar Rapidão Cometa
- - Cosan vende operação de alimentos para a Camil por R$ 345 milhões
- - Olam compra Usina Açucareira Passos por R$ 255 milhões
- - Oxiteno compra uruguaia American Chemical por US$ 79 milhões
- - Kroton compra grupo Uniasselvi, em Santa Catarina, por R$ 510 milhões
- - GP vende Fogo de Chão para fundo de investimentos norte-americano
- - Cosan confirma compra de ações da Comgás por R$ 3,4 bilhões
- - Estácio compra Unisãoluís por R$ 28 milhões
- - Conselho da CTEEP aprova aquisição de 100% da Evrecy
- - Fusão entre Azul e Trip cria líder em voos regionais
- - Banco de André Esteves compra a rede de lojas de departamento Leader
- - Canadense Kinross vende participação em mina de ouro de Goiás
- - Mangels vende negócio de galvanização para Armco Staco
- - Bosch compra fabricante de sistemas solares Heliotek
Fonte:iG 29/05/2012
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