Anatel: Fusões em celular podem afetar equilíbrio do mercado

Fusões devem ser vistas "como um problema. Dependendo do tipo de fusão, o regulador deve vetar", disse João Rezende, presidente da Anatel.

O mercado de telefonia celular no Brasil está "equilibrado" e fusões que possam reduzir as opções aos consumidores não devem ser autorizadas pelos órgãos reguladores, disse João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"O mercado de telefonia celular tem competição razoável", disse Rezende na quinta-feira (19/4) em entrevista em Nova York. Fusões devem ser vistas "como um problema. Dependendo do tipo de fusão, o regulador deve vetar", disse ele.

A Telefônica Brasil SA, maior operadora de celular do Brasil, tinha cerca de 30% dos assinantes do país em março, segundo dados da Anatel.

A Tim Participações SA, unidade brasileira da Telecom Italia SpA, controlava 27% enquanto a América Móvil SAB, que no Brasil opera com a marca Claro, tinha 25%.

A Oi SA, empresa criada da união entre a Tele Norte Leste Participações SA e a Brasil Telecom Participações SA, tinha 19% do mercado nacional.

Rezende também disse que o Brasil pode receber novos entrantes no leilão de frequências de quarta geração de celular, previsto para acontecer em 12 de junho.

As regras para o leilão foram aprovadas no início deste mês pelo conselho da Anatel.

Operadoras que fizerem proposta pelas novas frequências devem implantar as novas redes nas seis cidades que irão sediar a Copa das Confederações até abril do próximo ano e nas 12 cidades que vão abrigar jogos da Copa do Mundo de Futebol até o final de 2013, segundo as regras aprovadas pelo conselho em 12 de abril.

O governo pretende divulgar o edital para o leilão em 26 de abril, depois da aprovação pelo Tribunal de Contas da União, disse Rezende, em 17 de abril, em Brasília. - Por Bloomberg News
Fonte: Brasil Econômico 20/04/2012

20 abril 2012