Liberty Mutual Insurance adquire floresta de teca pertencente a SCP Santa Marta (Grupo HMC)

 Cade aprova sem restrições a operação de aquisição, pela Liberty Mutual Insurance , por meio da Santa Marta Floresta Brasil Ltda, de 18.793,75 hectares ("ha") de floresta de teca (espécie de árvore de alto valor comercial especialmente utilizada na indústria de construção naval[1]), cuja propriedade pertence atualmente à SCP Santa Marta (Grupo HMC),  no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará, Brasil.

Liberty Mutual Insurance Company (“LMIC”) - A LMIC é uma empresa de segurança sediada em Massachusetts (EUA), engajada no segmento de seguros de propriedade e acidentes. A LMIC é subsidiária integral da Liberty Mutual Group Inc., sendo a sua controladora em última instância a Liberty Mutual Holding Company Inc.

Sociedade em Conta de Participação Santa Marta (“SCP Santa Marta”) - A SCP Santa Marta é uma Sociedade em Conta de Participação entre (i) TRC Pará Agroflorestal Ltda. (“TRC Pará”) - sócia ostensiva, que possui 0,93% de participação na SCP Santa Marta; e (ii) Sustainable Teak Participações Ltda. (“Sustainable Teak”) - sócia oculta, que detém a participação restante de 99,07% da SCP Santa Marta.

As quotas da TRC Pará são detidas pela Abas Participações Ltda. (99,9968%) e Sylvio Andrade Coutinho (0,0032%). Por sua vez, a Sustainable Teak Participações Ltda. é controlada pelo Harvard Management Company ("HMC"), grupo de origem também norte-americana. Segundo informações prestadas pelas partes, a gestão da SCP Santa Marta é atualmente conduzida pelo sócio ostensivo - a TRC Pará.

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO - A operação se refere, nos termos do Instrumento Particular de Compra e Venda de Madeira, à aquisição, pela LMIC (Grupo Liberty), por meio da Santa Marta Floresta Brasil Ltda, de 18.793,75 hectares ("ha") de floresta de teca (espécie de árvore de alto valor comercial especialmente utilizada na indústria de construção naval[1]), cuja propriedade pertence atualmente à SCP Santa Marta (Grupo HMC),  no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará, Brasil (a "Operação").

Além da floresta de teca, a Operação inclui o compromisso de aquisição da propriedade Santa Marta do Inajá, a propriedade rural em que a floresta de teca está localizada. As requerentes informam que a efetiva transferência do imóvel Santa Marta do Inajá para a LMIC está sujeita à autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (“INCRA”), uma vez que a Operação envolve a aquisição de uma propriedade rural por empresas brasileiras controladas por estrangeiros.

Por meio de Escritura Pública de Direito de Superfície, a Santa Marta também terá posse direta, para uso e fruição, por vinte e cinco (25) anos, da área total da Propriedade Santa Marta do Inajá, incluindo o espaço aéreo e o subterrâneo, todos os acessos, acréscimos e acessórios.

De acordo com as requerentes, a Operação representa um investimento atraente para a LMIC, dado o grau de risco-recompensa de ativos de teca. Além dos atrativos econômicos, afirmam que as madeiras brasileiras também oferecem um portfólio de investimentos, benefícios decorrentes de diversificação, um hedge contra a inflação, e baixa correlação de retorno com outros ativos de risco em um portfólio de investimentos... Leia mais em cade 06/06/2018

25 agosto 2018