Justiça realizou venda para quitar dívidas trabalhistas de antigos donos; complexo da zona oeste de São Paulo fechou em 2010, mas Prefeitura assumiu gestão dois anos depois, com instalação de duas unidades de saúde no prédio
O prédio que abrigava o antigo Hospital Sorocabana, na Lapa, zona oeste de São Paulo, foi leiloado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo para quitar dívidas trabalhistas de um funcionário de seus antigos gestores. No endereço, hoje funcionam duas unidades de saúde municipais. A Prefeitura não contestou a realização do leilão nem informou o que irá ocorrer com os serviços que vêm sendo prestados ali, em caso de perda do edifício.
O imóvel foi arrematado por R$ 16 milhões por uma pessoa física, proprietária de um hospital de Cotia, na Grande São Paulo. O pagamento já foi efetuado à Justiça, de acordo com o TRT. Como o valor arrecadado é muito maior do que a dívida trabalhista em si, o restante dos recursos, ainda segundo o tribunal, volta para o credor, no caso o polo passivo dos antigos donos, que tem outras dívidas.
Mesmo com o pagamento, diz o TRT, o processo ainda pode ser questionado. Em nota, a Prefeitura se limitou a dizer que “adotará as medidas legais cabíveis para evitar qualquer descontinuidade na assistência médica à população prestada nos equipamentos de saúde instalados no imóvel em questão”, sem mais detalhes. O serviço de emergência que funciona no Sorocabana tem capacidade para até 15 mil pacientes por mês. ..
O imóvel tem valor venal de R$ 72,9 milhões, segundo consulta feita pelo Estado na Secretaria Municipal da Fazenda, mas o prédio foi avaliado em R$ 40,9 milhões. A avaliação considerou uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de R$ 14 milhões e as demais penhoras do prédio.
O lance mínimo do leilão foi estabelecido em 40% do valor, ou R$ 16,3 milhões. O prédio foi arrematado por esse valor no dia 14 deste mês. O Estado não conseguiu localizar os representantes da ABHS nesta quinta-feira, 23, à noite.
O imóvel já quase havia ido a leilão em 2012, antes da transferência ao Município, por causa de outra dívida trabalhista. Na época, o governo do Estado conseguiu barrar o processo. Leia mais em Estado de S.Paulo 24/08/2018
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sexta-feira, agosto 24, 2018
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Ruy Moura
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