Modelo de venda da Cedae ao BNDES poderá ser replicado

O modelo no qual o BNDES compra uma empresa de um Estado em dificuldade para posteriormente vender a companhia ao setor privado poderá ser replicado em outros Estados que vivenciarem situações semelhantes à do Rio de Janeiro, apurou o Valor.

Essa possibilidade poderá ser acionada, explicou uma fonte governamental, desde que a operação seja vantajosa para o banco, após análise criteriosa da situação da empresa e das condições do negócio. Sem dar detalhes, BNDES e Cedae confirmaram ontem que uma operação está em estudo.

Outra fonte do governo destacou que esse caminho é o "único jeito" de colocar dinheiro rapidamente no Rio. No caso da Cedae, a visão do governo federal é que o controle transferido ao BNDES daria mais autonomia para definição do modelo e das condições de privatização pelo banco, que hoje é contratado do Estado para operacionalizar a venda. "A gestão será focada nesse objetivo", disse.

Uma das possibilidades levantadas no governo é que o preço de compra da empresa pelo banco estatal possa ter uma cláusula de ajuste, que corrija uma eventual diferença a maior ou menor na posterior privatização do ativo. De qualquer forma, o governo acredita que o negócio será vantajoso para o banco. "Só sairá se for vantajoso", disse a fonte.

Fontes ouvidas pelo Valor descartam qualquer comparação com o conceito de "BNDES hospital" e explicam que a operação de compra da Cedae ainda é uma possibilidade cuja efetivação dependerá de um entendimento entre o banco e o Rio. "O BNDES tem que estar de acordo e não será forçado a fazer nada", disse uma fonte, explicando que a alternativa em negociação tem vantagens sobre a ideia original de realizar um empréstimo com bancos antecipando os recursos da privatização futura.

Uma delas é que o formato deve acelerar a privatização da empresa, que pode ser revendida pelo BNDES já em 2018. A outra é que resolve mais rapidamente o problema financeiro do Estado, que negocia um socorro do Tesouro Nacional no qual uma das premissas é a privatização da Cedae.

Além disso, esse desenho evita a necessidade de o Tesouro ter que dar aval para uma operação de crédito de bancos privados (descobriu-se depois que os bancos públicos não poderiam fazer o empréstimo porque o dinheiro seria usado para pagar pessoal) antecipando parte dos recursos da privatização, a ideia original, que ainda não está totalmente descartada, pois pode ser acionada caso a negociação do Rio com o BNDES fracasse. Se esse crédito não fosse pago após três anos, levaria à execução das garantias e, consequentemente, à federalização da Cedae, cujas ações seriam dadas em contragarantia ao Tesouro.

Após participar de reunião com o presidente Michel Temer, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou esperar colocar em dia o salário dos servidores estaduais até o fim de agosto. De acordo com ele, os pagamentos serão normalizados em razão dos R$ 3,5 bilhões esperados com algum tipo de empréstimo ou a venda da Cedae.

Questionado pela imprensa sobre valor estimado para venda integral da Cedae, Pezão disse que ainda não há nenhum martelo batido e que é preciso ver que tipo de operação o BNDES pode realizar. "Não temos avaliação do valor da venda da Cedae. Estamos contratando uma instituição para fazer rapidamente a avaliação da empresa", afirmou.

Uma outra fonte comenta que outra diferença relevante com o conceito de "BNDES hospital" é que no caso da Cedae, a empresa não tem problema e é um ativo interessante. "Não é uma empresa que está mal e o BNDES está socorrendo. Quem tem problema é o dono dela", comentou a fonte, destacando que o mesmo raciocínio valeria caso uma operação ocorresse, por exemplo, com o Rio Grande do Sul e o Banrisul.

Outra avaliação dentro do governo é que o BNDES volta a ter papel importante no processo de privatizações no Brasil, incluindo o setor de saneamento. A visão é que esse caminho de vender estatais à iniciativa privada não só ajuda as contas, mas também fomenta os investimentos em áreas carentes, como saneamento. - Valor Econômico Leia mais em portal.newsnet 21/07/2017

21 julho 2017