Cade adia julgamento e propõe duros remédios para fusão entre Kroton e Estácio, dizem fontes

O julgamento da fusão entre a Kroton Educacional e a Estácio Participações pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi adiado para o dia 28 de junho, após a relatora do caso na autarquia sinalizar duros remédios para aprovação do acordo, disseram à Reuters fontes com conhecimento direto do assunto.

A expectativa era de que o negócio fosse julgado na sessão de 7 de junho, mas o caso não consta na agenda divulgada pelo Cade para o dia.

Como o prazo para a autarquia julgar o caso se encerraria em 27 de junho e a próxima sessão neste mês ocorreria apenas no dia 28, o Cade teve que prorrogar por 30 dias a data limite para julgamento, explicou à Reuters um advogado especializado em assuntos concorrenciais.

Mais cedo, a coluna Radar publicada no jornal O Globo disse que o adiamento foi feito a pedido da Kroton. Procurada pela Reuters, a empresa informou que não se pronunciaria a respeito.

As conversas entre os executivos e seus advogados com a conselheira Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, que é relatora do caso no Cade, se intensificaram nas duas últimas semanas, disseram à Reuters duas fontes próximas das negociações.

Segundo elas, a relatora estaria adotando postura dura nas negociações e já teria sinalizado remédios mais amargos que a venda de todo o ensino à distância (EAD) da Estácio para aprovar a fusão entre as empresas.

Uma dessas fontes contou à Reuters que a conselheira chegou a propor a venda da Anhanguera, adquirida pela Kroton em abril de 2013, ou até mesmo de toda a marca Estácio.

Tanto Kroton quanto Estácio não quiseram comentar o assunto.

"Só faria sentido uma solução que injetasse um participante capaz de concorrer com a Kroton", comentou o advogado especializado em assuntos concorrenciais.

De acordo com ele, além da venda de ativos, o Cade ainda deve cobrar compromissos comportamentais, como exigências de qualidade de ensino, para liberar o negócio.

Havendo acordo entre as partes, a empresa resultante da fusão teria entre seis e oito meses para se desfazer dos ativos selecionados como remédio, explicou o advogado.

A aquisição da Estácio pela Kroton por 5,5 bilhões de reais foi aprovada por acionistas de ambas as companhias em agosto de 2016 e submetida ao Cade no dia 31 daquele mesmo mês.

Concorrentes e grupos de defesa do consumidor criticaram a operação que, se autorizada, criará uma instituição de ensino superior 10 vezes maior que o segundo maior participante do mercado.

Em dezembro, a superintendência-geral da autarquia divulgou parecer classificando a operação como complexa, alimentando expectativas de que poderia usar o prazo máximo de 330 dias para avaliar do acordo.

Às 16:15, as ações da Estácio caíam 7,5 por cento, liderando as baixas do Ibovespa, enquanto as da Kroton recuavam 3,8 por cento. Por Gabriela Mello e Tatiana Bautzer  Reuters Leia mais em dci 05/06/2017

05 junho 2017