Goldman compra 5% da Oi; ameaça de intervenção cresce

A Goldman Sachs anunciou ontem (4) a compra de 5,07% da participação da Oi, que atravessa uma recuperação judicial de pelo menos R$ 64,7bilhões. A negociação ocorre em um momento onde as conversas de intervenção do governo na empresa ganham força em Brasília.

Extrema, a decisão depende de medida provisória (MP) em maturação na Casa Civil e que pode ser apresentada hoje (5), afetando concessionárias e autorizatárias em todos os setores.

A medida é encarada como um ultimato aos acionistas da Oi - mais notoriamente os portugueses da Pharol e o fundo Société Mondiale, ligado ao investidor Nelson Tanure, que detêm 22,2% e 6,3% da empresa, respectivamente, além de 7 das 11 cadeiras no Conselho. Parte dos credores e o governo responsabilizam os dois grupos pela apresentação de duas propostas de repactuação - a última protocolada na semana passada - supostamente insuficientes e que 'blindariam' a participação acionária de ambos na Oi.

Já Tanure classificou as conversas sobre a intervenção como "intelectualmente desonestas" e que o índices de qualidade dos serviços da tele não justificam tal medida.

A MP que deve ser apresentada prevê que "o Poder Concedente poderá intervir em concessionárias de serviço público ou de prestadoras de serviços de interesse público sujeitas [...] que se encontrem em situação econômico-financeira que coloque em risco a prestação dos serviços à população."

De acordo com comentário publicado pelo especialista em telecomunicações Eduardo Tude no blog da consultoria Teleco, a intervenção "não parece ser o melhor caminho" e daria "um poder arbitrário" para entes como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), criando um clima de insegurança jurídica que poderia afastar interessados em programas de concessões de aeroportos e rodovias. DCI Leia mais em portal.newsnet 05/04/2017

05 abril 2017