Como Bolsonaro vai estimular estados em crise a privatizar estatais

Dentro das estratégias que estão sendo traçadas para ajudar na recuperação dos estados em crise financeira, o governo de Jair Bolsonaro vai estimulá-los estados a privatizar suas estatais.

 A ideia é que os estados entreguem ao BNDES uma lista do que querem vender e que o banco público cuide de toda a estruturação e modelagem da venda. Em troca, os estados teriam parte dos recursos esperados com a privatização antecipados.

A forma como essa antecipação será feita está em estudo, mas deve ser via o próprio BNDES ou através de captação no mercado financeiro, usando garantias da União. O estímulo à privatização fará parte do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), um plano B para salvar os estados em colapso financeiro, conforme noticiou a Gazeta do Povo em fevereiro.

O programa será destinado aos estados considerados sem capacidade de pagamento e que, por isso, levam notas baixas (C e D) na avaliação do Tesouro. Hoje, esses estados não podem pegar empréstimos usando a União como garantia.

 Os estados que quiserem aderir ao programa terão de apresentar um plano de ajuste fiscal. Esse plano terá de atender a uma série de requisitos, como a garantia de que não se dará reajuste salarial ao funcionalismo público.

Se o plano for aprovado, os estados com notas C e D poderão contrair empréstimos em bancos públicos e privados usando garantias da União. Financiamentos com garantias da União têm taxas mais baixas de juros. O Tesouro ainda está estudando se também concederá empréstimo diretamente aos estados. A princípio, a captação será somente via bancos.

 O estímulo à privatização
 A inclusão de uma lista de privatizações dentro do plano de ajuste fiscal do estado será opcional, segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Mas o estado que quiser vender seus ativos poderá pegar empréstimos maiores usando a União como garantia, em uma forma de antecipação do recurso da venda esperada.

 “Os estados que quiserem privatizar empresas terão direitos a limites maiores de empréstimos. É um incentivo, não uma obrigação”, afirmou Mansueto em coletiva do Tesouro no fim de março. Também está em estudo pelo governo que a antecipação de parte dos recursos esperados com a privatização seja financiada pelo próprio BNDES, já que, ao decidir privatizar alguma estatal, o estado daria uma outorga ao banco para que ele cuide de todo o processo de modelagem da venda.

 Isso inclui avaliação do ativo e edital de leilão. Esses ativos serviriam de garantia para que o BNDES possa emprestar dinheiro para os estados.

 A ideia do governo é ajudar a enxugar a estrutura dos estados e, ao mesmo tempo, facilitar o acesso a dinheiro para que os governos estaduais em dificuldades financeiras possam reequilibrar seus caixas. ." ..leia mais gazeta do povo 18/04/2019

21 abril 2019