BM&FBovespa sugere mudanças em OPA e free float em novas regras para Novo Mercado

A BM&FBovespa apresentou nesta segunda-feira sugestões de mudanças nas regras de listagem de empresas que fazem parte do Novo Mercado e Nível 2, os segmentos com regras mais rígidas de boa governança corporativa.

A proposta surgiu após um período de consulta pública que recebeu 143 sugestões, incluindo diretrizes sobre ingresso e saída do Novo Mercado e situações em que empresas ficam sujeitas a sanções, além de prazos de adaptação e tratamento excepcional.

Uma das mudanças propostas é de que o volume mínimo de ações em circulação (free float) possa ser reduzido dos atuais 25 para 20 por cento em certas circunstâncias.

O projeto também propõe novos critérios para definir quando um membro do conselho de administração pode ser considerado independente. Sobre a saída voluntária de uma companhia dos segmentos citados, o documento sugere realização de OPA, a preço justo, com pagamento à vista em dinheiro, desde que haja quórum de aceitação de 50 por cento dos acionistas

O documento também inclui novas regras para compra de participação relevante, fiscalização e controle, auditoria interna e área responsável por adequação a normas (compliance).

Concluída a consulta pública, o projeto agora vai para uma segunda fase, em que as propostas serão discutidas em audiência pública por companhias abertas, investidores, intermediários e agentes do mercado, até 9 de setembro.

Em seguida, a discussão entra na fase final, envolvendo exclusivamente as empresas listadas Novo Mercado e no Nível 2, no período de 7 de novembro e 6 de fevereiro de 2017. As companhias citadas decidirão sobre as mudanças propostas, que precisam de aval de dois terços para entrarem em vigor (Por Aluísio Alves) Reuters Leia mais em dci 27/06/2016

27 junho 2016