Sob risco de perder o contrato por causa de atrasos em investimentos, o grupo espanhol de infraestrutura Isolux chegou a um acordo para se desfazer de sua única concessionária de rodovias no Brasil. A companhia também negocia a venda de outros ativos no país. Entre eles estão linhas de transmissão e negócios ligados ao ramo de distribuição e tratamento de água.
Por enquanto, foi alcançado acordo para a venda de participação na ViaBahia - responsável por administrar 680 quilômetros de estradas entre Salvador e Feira de Santana. O ativo foi conquistado em 2009, nos leilões do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e atualmente tem como acionistas a Isolux Infrastructure (com 70%) e a Infravix (30%) - controlada pela Engevix, envolvida nos fatos revelados pela Operação Lava-Jato.
A Isolux vai passar o negócio de rodovias para a canadense Public Sector Pension Investment Board (PSPIB) - uma gestora de investimentos de planos de pensão que nos últimos anos já tinha comprado fatia de aproximadamente 20% nos ativos de energia e rodovia da espanhola no Brasil. Desde então, havia uma joint venture entre a companhia e a gestora canadense.
Agora, a sociedade será desfeita. A PSPIB passará a deter todo o negócio rodoviário no Brasil e uma participação em uma companhia nos Estados Unidos. A Isolux, por sua vez, ficará com todo o negócio de energia.
A operação ainda tem que ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a alteração dos acionistas da rodovia demanda aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A ViaBahia, assim como outras concessionárias de rodovias leiloadas no governo Lula, registra um histórico de sucessivos atrasos nos investimentos obrigatórios previstos em contrato. Em 2013, a ANTT chegou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a companhia espanhola para tentar colocar as obras em dia.
Mas, conforme noticiou o Valor recentemente, o acordo com a empresa foi encerrado em fevereiro, com desempenho abaixo do mínimo exigido. Ao fim de 2014, a companhia possuía 103 autos e notificações da ANTT referentes à aplicação de penalidades - conforme o próprio relatório anual da ViaBahia.
A concessionária é duramente criticada pelo Ministério Público estadual e pelo governo baiano, que já chegou a pedir a cassação da concessão. A ANTT informou que já puniu a empresa com redução na tarifa de pedágio e que uma eventual rescisão do contrato está sendo considerada no processo administrativo, o qual é sigiloso.
A Isolux está em meio a um processo intenso de "desinvestimento" no país, e já declarou que está em negociações avançadas a respeito de ativos de energia. Segundo a própria empresa, um acordo para a venda de linhas de transmissão no Brasil e de geradoras de energia solar no exterior é esperado até o fim do ano e pode fazer a companhia levantar entre € 600 milhões e € 700 milhões (entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões). Segundo a imprensa espanhola já noticiou, a companhia negocia ativos no setor elétrico com o fundo canadense Brookfield.
No Brasil, a Isolux constrói e opera 3,84 mil quilômetros de linhas de alta tensão e subestações associadas nos Estados de São Paulo, Maranhão, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Amapá, Rondônia e Mato Grosso, além do Distrito Federal.
A companhia também registra atrasos nos contratos de energia. Uma das experiências problemáticas do grupo foi a construção de 1,2 mil quilômetros do linhão de transmissão na região amazônica. A construção começou apenas em 2011, três anos depois da assinatura do contrato. A Isolux alega que os atrasos ocorreram por conta da demora da emissão de licenças ambientais pelas autoridades.
Além dos problemas em concessões de rodovias e de energia, a Isolux atrasou o contrato para construção de estações da linha 4-Amarela do metrô paulistano, assinado com o Estado de São Paulo. Com a demora, parte do contrato foi rescindida pelo governo estadual. Segundo a Isolux, houve mudanças no plano executivo por parte do cliente.
Antonio Portela, presidente global da Isolux, afirmou ao Valor em julho que a companhia enfrenta "hostilidade" no país. "Cremos no país, queríamos estar nos leilões, mas ao mesmo tempo a hostilidade que temos enfrentado nos projetos que já temos nos dá uma enorme preocupação", afirma. Segundo Portela afirmou em julho, o momento complicado das grandes empreiteiras nacionais, com a maior parte delas investigadas por corrupção na Operação Lava-Jato da Polícia Federal, constitui mais um fator de preocupação do que uma oportunidade para a companhia.
Procurada por meio da assessoria de comunicação, a Isolux confirmou o acordo com a PSPIB para separação dos seus negócios de rodovia e energia. Também confirmou a negociação dos ativos de distribuição e tratamento de água com um fundo de private equity. Mas não confirmou as vendas no setor de energia. A Brookfield foi procurada por meio da assessoria de imprensa, que não comentou as negociações com a espanhola. | Valor Econômico Leia mais em antp 14/10/2015
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