Após compra da Time Warner, AT&T terá de vender Sky no Brasil

Fusão, se aprovada nos EUA, terá implicações no mercado brasileiro

A compra da Time Warner pela AT&T, se aprovada pelo governo americano, terá implicações no Brasil. Isso porque a companhia de telecomunicações será forçada a se desfazer da SKY, segunda maior empresa de TV por assinatura, com 5,3 milhões de assinantes. Fica atrás apenas da Net, do grupo América Móvil, com 9,8 milhões de clientes.

A AT&T anunciou, no último sábado, o acordo de compra da Time Warner por cerca de US$ 85 bilhões. Se confirmada, essa será a maior operação de fusão no mundo este ano, criando uma gigante das comunicações.

Opção seria deixar o controle
De acordo com um especialista, a lei hoje não permite que uma empresa que é dona de conteúdo seja a controladora de uma empresa dona da infraestrutura de telecomunicações. Esse especialista cita o artigo 5 da Lei 12.485, que diz que “o controle ou a titularidade de participação superior a 50% do capital total e votante de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo não poderá ser detido, direta, indiretamente ou por meio de empresa sob controle comum, por concessionárias e permissionárias de radiodifusão sonora e de sons e imagens e por produtoras e programadoras com sede no Brasil, ficando vedado a estas explorar diretamente aqueles serviços”.

No Brasil, a SKY transmite canais com conteúdo da Time Warner, como o Warner Channel e a HBO.

"Pela regra, não pode ter controle cruzado. Ou vende ou deixa de ser controlador. Pode até ser acionista, mas sem o controle. Qualquer empresa pode comprar. Talvez o Cade (órgão que regula a concorrência) não autorizasse a compra pela Net. Mas os demais concorrentes é mais fácil. Pode ser a Vivo ou qualquer outra. É possível, ainda, até ser feita uma abertura de capital", disse um especialista do setor.

Porém, a AT&T ainda não protocolou nenhum tipo de anuência nos órgãos reguladores. Procurada, a SKY não quis se pronunciar.

O presidente Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse ontem que o órgão está preparado para analisar a fusão, se necessário:

"Já tivemos casos passados aqui com outros grupos que tiveram que se ajustar em função da questão da propriedade cruzada", afirmou.

Quadros disse, porém, que não quer “sofrer antecipadamente”:

"Nós estamos esperando o desenrolar lá nos Estados Unidos, uma vez que foi anunciada, pela própria Casa Branca, a necessidade de eles verem a relação, com os seus órgãos reguladores, da condição de aceitar ou não essa fusão." Agencia Globo Leia mais em epocanegocios 26/10/2016