NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. ("NCH") - A NCH é uma sociedade anônima de capital fechado que atua, sobretudo, no comércio atacadista (distribuição) de materiais de uso hospitalar para entidades públicas e privadas, com maior ênfase no primeiro segmento. Dentre os principais produtos distribuídos pela NCH, tem-se: (i) agulhas e seringas; (ii) suturas; (iii) kits cirúrgicos; (iv) luvas; (v) produtos de esterilização; (vi) indicadores, cateteres, produtos têxteis, tubos e cânulas; e (vii) produtos duráveis. A NCH é controlada indiretamente pelo Brazilian Private Equity V – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia ("FIP PÁTRIA V").
O FIP Pátria V detém participação em empresas atuantes, particularmente, nos seguintes segmentos: (i) comércio atacadista de produtos alimentícios; (ii) clínicas e hospitais especializados em oftalmologia; (iii) comércio varejista de cosméticos, produtos farmacêuticos, produtos de perfumaria e produtos de higiene pessoal; e (iv) prestação de serviços de operadoras de planos de saúde e de serviços médico-hospitalares.
Para fins da análise a ser realizada a seguir, registra-se que, ainda que esteja apta ao atendimento de clientes situados em todo o território nacional, a NCH atua principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, com maior ênfase nos seguintes estados: (i) Mato Grosso; (ii) Mato Grosso do Sul; (iii) Minas Gerais; e (iv) São Paulo, particularmente na região de Ribeirão Preto.
O faturamento bruto registrado pelo Grupo FIP Pátria V, em 2017, no Brasil, foi superior a R$ 750.000.000,00 (limite estabelecido pela Portaria Interministerial nº 994, de 30 de maio de 2012).
COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ("COMMED"); MEDICAL ALLIANCE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ("MEDICAL ALLIANCE"), KAUMAM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ("KAUMAM"); LOGICOMM - LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. ("LOGICOMM") ; (EM CONJUNTO, "EMPRESAS-ALVO")
A COMMED e a MEDICAL ALLIANCE são sociedades atuantes no mercado de distribuição de produtos médico-hospitalares. A KAUMAM é uma sociedade com atuação exclusiva no comércio varejista de produtos médico-hospitalares, atividade viabilizada por estabelecimento comercial situado na cidade de São Paulo. A LOGICOMM consiste, a seu turno, em sociedade ainda em estágio não operacional, que será responsável pelas atividades logísticas necessárias à distribuição de máquinas, aparelhos, medicamentos e demais produtos médico-hospitalares comercializados pelas demais empresas-alvo.
Cada uma das empresas-alvo é detida, na proporção 50-50, pelas seguintes sociedades: (i) Tino Participações S.A.; e (ii) Makau Empreendimentos e Participações S.A (em conjunto, "HOLDINGS") - entidades cujos únicos ativos são as participações detidas nas empresas-alvo. Conforme informações das Requerentes, os principais produtos distribuídos pelas empresas-alvo são: (i) agulhas e seringas; (ii) suturas; (iii) kits cirúrgicos; (iv) luvas; (v) produtos de esterilização; (vi) indicadores, cateteres, produtos têxteis, tubos e cânulas; e (vii) produtos duráveis.
Para fins da análise a ser realizada a seguir, registra-se que, ainda que igualmente aptas ao atendimento de clientes situados em todo o território nacional, as empresas-alvo atuam principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, com maior ênfase nas seguintes unidades da federação: (i) estado de São Paulo, região metropolitana da capital paulista; e (ii) Distrito Federal.
O faturamento bruto registrado pelo conjunto das empresas-alvo, em 2017, no Brasil, foi superior a R$ 75.000.000,00 (limite estabelecido pela Portaria Interministerial nº 994, de 30 de maio de 2012).
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO - Trata-se da aquisição indireta, pela NCH, da totalidade do capital social e votante da COMMED, MEDICAL ALLIANCE, KAUMAM e LOGICOMM (em conjunto, “EMPRESAS-ALVO”).
Conforme relato das Requerentes, a Operação será viabilizada pela aquisição da totalidade do capital social e votante das HOLDINGS. Com a aprovação da iniciativa, a NCH passará a deter, indiretamente, o controle unitário das empresas-alvo, que manterão as respectivas estruturas societárias, com o controle direto de cada uma delas sendo ainda detidos, na proporção 50-50, pelas "HOLDINGS", conforme registro constante do Item I, acima.
Como justificativas para proposição da Operação, indicam as Requerentes: (i) do ponto de vista da NCH, o oferecimento de oportunidade para expansão, em termos geográficos, das atividades do seu grupo econômico, o Grupo FIP Pátria V; e (ii) da perspectiva das HOLDINGS, a possibilidade de obtenção de liquidez e de desenvolvimento de negócios alternativos.
Operação aprovada sem restrições pela secretaria geral do CADE. . Leia mais em cade 23/01/2019
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