Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), é controlado pelas empresas de infraestrutura TPI e UTC Pelo menos três grupos privados estão interessados no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), apurou o Valor.
A proposta mais avançada é de uma joint venture com base na Turquia formada para avaliar ativos de infraestrutura no Brasil - onde ainda não atua. Essa joint é composta por um pool de empresas, incluindo um operador europeu, uma de logística e um fundo de investimentos, e tem interesse, em princípio, na fatia da UTC no aeroporto. Mas não descarta uma oferta pela participação da Triunfo Participações e Investimentos (TPI) no ativo. Juntas, UTC e TPI controlam 51% da concessão do aeroporto de Viracopos, os demais 49% são da Infraero.
A joint venture trabalha para consolidar uma oferta firme. Já foi feita um pré due dilligence e definida uma due dilligence. Há também um grupo de Cingapura interessado na fatia privada do aeroporto. E uma terceira proposta, apresentada informalmente aos credores da concessionária - BNDES, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú. Essa proposta é liderada pela gestora de investimentos IG4 Capital e prevê uma mudança no controle e uma capitalização de US$ 100 milhões.
O fundo americano Cerberus estaria no negócio junto com a IG4. Seria a mesma engenharia feita pela IG4 Capital, em parceria com bancos, quando adquiriu a empresa de saneamento CAB Ambiental, da Galvão. UTC e TPI seriam diluídas e suas fatias convertidas em cotas dentro de um fundo a ser criado. Os direitos econômicos das cotas remanescentes das duas no fundo seriam transferidos aos credores.
A IG4 traria a Schiphol, um dos melhores operadores mundiais, para gerir Viracopos. Espera-se que a Infraero participe do aumento de capital. Qualquer um dos cenários seria uma reviravolta na decisão dos acionistas de Viracopos que, diante das dificuldades financeiras pelas quais passam e da frustração com as perspectivas do negócio, aprovaram em 2017 iniciar o processo de relicitação do aeroporto.
O mecanismo está previsto na Lei 13.448 mas ainda precisa ser regulamentado por um decreto. A relicitação só se torna irreversível com a assinatura de um aditivo que depende da publicação do decreto. Em recuperação judicial, a UTC mantém a fatia de Viracopos para venda em seu plano homologado pela Justiça.
A TPI, que pediu recuperação extrajudicial, não descarta uma alternativa à relicitação. Em recente reunião com investidores e analistas, a empresa deixou claro que podem surgir "novos cenários" que a levem a desistir do processo de devolução o ativo. Licitação do aeroporto em 2012 teve lance de R$ 3,8 bilhões, por 30 anos de exploração, com um ágio de 160% O Valor apurou que qualquer alternativa, contudo, passa pela repactuação do contrato de concessão, que está desequilibrado.
O que mais complica a vida da concessão é uma mudança radical no critério de cobrança das tarifas de armazenamento de carga. Logo após assinatura do contrato, a tarifa caiu de R$ 0,50 o quilo para R$ 0,08. Isso levou o consórcio a perder receita em uma atividade vital sem compensação imediata. Apenas no fim de 2016 saiu um reequilíbrio econômico do contrato, mas foi parcial. O governo avalia que seria muito difícil obter em uma eventual relicitação um valor de outorga próximo ao conseguido em 2012. O lance dado foi de R$ 3,8 bilhões por 30 anos de exploração, ágio de 160% sobre o preço mínimo.
Além disso, o processo de relicitação pode demorar para ser concluído. O secretário de aviação civil, Dario Lopes, tem dito que o governo prefere uma solução de mercado à relicitação. "Desde que se tenha uma forte indicação da manutenção dos atuais níveis de serviço oferecidos aos clientes", ponderou. O aeroporto foi eleito o melhor terminal aéreo do país na pesquisa de satisfação de passageiros feita pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). "Viracopos é seguramente o ativo na área de logística mais importante do país. Provavelmente um dos mais importantes da América Latina.
Tem sido muito bem administrado pela concessionária, tanto que foi eleito o segundo melhor aeroporto de carga do mundo", disse um interessado. Para os credores, incluindo o BNDES, o que chegou até agora, mas de forma extraoficial, foram três propostas. E nenhuma delas é considerada suficientemente boa. São elas a saída da UTC; a permanência da TPI, que estaria disposta a fazer um aumento de capital; e a entrada de um novo sócio, que seria a solução apresentada pela IG4.
Segundo avaliação de fontes dos credores, a proposta do IG4 demandaria um esforço grande para os credores, ao exigir uma carência maior e redução significativa da dívida. Sobre o potencial interesse de investidores de Cingapura e da Turquia, o BNDES - principal credor - ainda não tem informação.
A concessionária de Viracopos está adimplente com o banco, ao qual deve em torno de R$ 2 bilhões, entre contrato de financiamento e uma debênture da ordem de R$ 500 milhões subscrita pela BNDESPar, seu braço de participações.
No contrato de financiamento, a maior parte é exposição direta do banco, mas há ainda repasses via agentes financeiros, que assumem o risco da operação. Fontes próximas às negociações dizem que o BNDES é consciente de que o projeto de Viracopos está desequilibrado do ponto de vista econômico-financeiro, e tem compromissos de pagamento de outorga muito relevantes em relação à geração de caixa do empreendimento. A
situação se torna mais complexa considerando as condições de UTC e TPI. A TPI sinalizou ao governo que poderia fazer um aporte de recursos na concessionária com o dinheiro obtido da venda da Portonave. Mas desde que reconhecidos pelo poder concedente os desequilíbrios do contrato, de modo a compensar o valor devido em cerca de 50%.
Essa proposta, contudo, não dá solução ao credor. Neste caso as debêntures subscritas pela BNDESPar se tornariam conversíveis em capital e o BNDES abriria mão de receber isso como dívida. A TPI não reconhece a proposta da IG4 e vice-versa. A UTC, por meio da assessoria, confirmou que mantém conversas com grupos interessados, mas informou que não há proposta firme. Procurada, a TPI não se manifestou. Publicado por Valor Online Leia mais em gsnoticias 08/01/2018
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