O novo posicionamento da Petrobras é buscar parceiros para compartilhar sua infraestrutura logística de abastecimento, disse ontem o diretor de Refino e Gás Natural da estatal, Jorge Celestino. Diante desse novo cenário de mercado, em que a estatal se prepara para reduzir sua posição praticamente monopolista no setor, o governo pretende acelerar as discussões sobre ajustes no atual marco regulatório do gás para atrair novos agentes para a área.
A palavra de ordem hoje na estatal, segundo Celestino, é compartilhar logística o que passa também pelo compartilhamento dos riscos. O diretor destacou que a empresa continuará como uma importante produtora de óleo e gás, mas que a petroleira caminha na direção de "compartilhar os ativos, desenvolver parcerias e minimizar qualquer investimento em novos ativos de logística, tanto da cadeia de óleo quanto gás".
O pronunciamento do executivo foi feito durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), com foco na discussão dos rumos do setor de gás natural frente à redução do papel de protagonismo da Petrobras na cadeia. Durante o encontro, o novo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, anunciou a uma platéia de empresários da indústria de gás a intenção do governo de publicar até o fim de setembro a minuta de uma política e diretrizes para o setor de gás natural.
O objetivo, segundo ele, é ajustar o arcabouço regulatório ao novo cenário do mercado. "Esse movimento [de venda de ativos] da Petrobras faz com que tenhamos de nos mexer", disse.
Uma das principais novidades em estudo é a criação de um operador nacional da malha de gasodutos. Sem entrar em maiores detalhes, Félix explicou que a entidade não será necessariamente um órgão governamental e que deve assumir outras atribuições. "Eu chamaria de um desenvolvedor brasileiro do gás, e não chamar de operador nacional do gás, porque essa entidade fará mais que a operação", afirmou.
Presidente da Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia Brasil (TBG), Renato Costa, explica que no momento em que a Petrobras deixar de assumir o papel de garantidor do suprimento do mercado, será necessário um agente central que coordene as demandas às ofertas existentes.
"Essa coordenação sempre foi feita pela equipe logística da Petrobras", disse o executivo, que destaca as complexidade de se coordenar a operação da malha de gasodutos envolvendo mais de um operador, num sistema como o brasileiro, em que o despacho termelétrico é flexível.
"Hoje a Petrobras tem reuniões semanais para definir o que vai ser feito em relação à importação de cargas [de gás natural liquefeito] para fechar o balanço de gás no curto prazo. E as vezes despacham térmicas bem acima do que seria sinalizado pelo preço de energia", completou o presidente da TBG.
Na avaliação de especialistas, os novos ajustes regulatórios precisam considerar algumas peculiaridades de um mercado concentrado como o brasileiro, entre elas a questão das tarifas de transporte. Hoje, a Petrobras cobra uma tarifa única para todos os agentes do setor. Com a possível venda dos dutos da NTS para a Brookfield, a expectativa é que o valor único que se cobra hoje seja substituído por uma cobrança que considere a distância entre os pontos de entrada e de entrega do gás. Existem, também, dúvidas sobre como se daria a cobrança de ICMS sobre o gás nas operações de swap (troca operacional de gás entre agentes).
No mercado, contudo, a percepção é que, com as vendas de ativos anunciadas pela estatal no setor, surge uma oportunidade histórica para a abertura da indústria de gás. O setor é um dos principais alvos do programa de venda de ativos da companhia, que já vendeu 49% da Gaspetro para a Mitsui e negocia a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) com a Brookfield, além de ter colocado à venda suas termelétricas e terminais de regaseificação.
"Realmente é um novo ciclo que estamos começando, um momento único. Estamos vivendo a maior transformação desde a abertura do setor", disse o presidente do IBP, Jorge Camargo Fonte: Valor Econômico Por André Ramalho Leia mais em sinicon 27/07/2016
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