Episódios como esses são frequentes no país e evidenciam a muralha que ainda separa o capital privado do setor de saneamento. Hoje, cerca de 90% das empresas de água e esgoto são controladas por prefeitos e governadores, que com a crise econômica estão reduzindo investimentos que já são, historicamente, insuficientes.
Apesar da conjuntura desfavorável, grupos internacionais continuam observando com lupa o mercado brasileiro. As poucas empresas privadas existentes despertam o interesse de europeus e, principalmente, japoneses. Segundo apurou o Valor, ao menos quatro grupos nipônicos estão avaliando aquisições de empresas nacionais do setor: Marubeni, Sumitomo, Itochu e Mitsubishi.
Já os europeus da Suez, por meio da empresa Degrémont, estão entre os interessados na aquisição do controle da CAB Ambiental, companhia responsável por abastecimento de água e esgotamento sanitário em 36 municípios de São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Alagoas. Envolvida na Operação Lava-Jato, a Galvão Engenharia quer se desfazer de sua fatia de 66,6% na empresa.
Apesar do alcance pequeno devido à predominância das empresas públicas , o potencial dos investimentos privados é grande. Um estudo que está sendo finalizado por uma grande consultoria aponta que a abertura do setor brasileiro de saneamento poderia incrementar cerca de 0,5 ponto percentual ao Produto Interno Bruto. A resistência política, contudo, dificulta os investimentos.
Na maioria dos casos, são os políticos que resistem a abrir mão do controle das empresas. Muitos recebem o apoio de sindicatos de trabalhadores da área, que também são contrários à abertura do setor. Os principais argumentos são de que a privatizações, concessões ou PPPs não entregam o que prometem e encarecem as tarifas do serviço para a população.
"Não acreditamos que o setor privado vá universalizar o acesso. O que interessa para eles são as regiões mais desenvolvidas, onde os níveis de cobertura já estão mais avançados", opina Edson Aparecido Silva, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA). Criado em 1997, o grupo reconhece os problemas de gestão, mas defende o investimento 100% público no setor.
O dirigente entende que a perda na distribuição de água é um dos principais problemas a serem enfrentados. Em plena crise hídrica, o Brasil perde quase 40% da água que passa por suas tubulações. O Japão, maior interessado em investir por aqui, é referência no mundo, com perdas inferiores a 10%.
No Brasil, a situação é mais crítica na região Norte, onde as perdas passam de 50%. O Amapá é o campeão de desperdício, com 76,5%. Apesar de elevados, os menores índices de perdas da região estão no Amazonas e em Tocantins, Estados que concederam seus serviços de saneamento a empresas privadas.
Se considerada isoladamente, a questão do esgotamento sanitário é ainda mais preocupante. Segundo dados recentes, quase metade da população permanece sem rede coletora e o percentual de tratamento do que é coletado não chega a 40%. O efeito disso é a piora na qualidade da água fornecida.
Sem dinheiro para resolver o problema, o governo de Pernambuco assinou em 2013 uma parceria público-privada com a Odebrecht Ambiental. O contrato visa a universalização do esgotamento em 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, incluindo a capital, em um prazo de 12 anos.
Com duração de 35 anos, a PPP consiste na construção da rede de coleta e no tratamento do esgoto. A concessionária será remunerada com o valor equivalente a 86,5% das tarifas pagas pela população. O restante fica com a Companhia Pernambucana de Saneamento, controlada pelo governo estadual. Segundo Pedro Leão, diretor da Odebrecht Ambiental, o investimento previsto é de R$ 4,5 bilhões ao longo do contrato. Até agora, foram gastos R$ 300 milhões.
De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), suas associadas têm hoje uma carteira de pouco mais de R$ 30 bilhões em investimentos contratados.
Na esfera pública, o ambiente de restrição fiscal coloca em xeque os investimentos. Somente neste ano, o governo federal cancelou 54 contratos com Estados e municípios que ainda não tinham iniciado as obras. A liberação de recursos também esbarra frequentemente no endividamento das empresas públicas. Segundo o secretário de saneamento do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, apenas 12 das 25 empresas estaduais têm capacidade de financiamento. Colaborou Edna Simão, Por Murillo Camarotto | De Brasília | Fonte: Valor Econômico Leia mais em sinicon 30/11/2015
========
Nenhum comentário:
Postar um comentário