Os governos estaduais estão investindo em tecnologia para aumentar a arrecadação e evitar mais medidas impopulares, como aumento de impostos, com o objetivo de fechar as contas públicas. Dez secretarias estaduais já usam ou estão interessadas na ferramenta.
Trata-se do mesmo sistema utilizado por grandes bancos e empreiteiras, além de redes de varejo, capaz de cruzar informações de bancos de dados hospedadas em diferentes plataformas.
Uma das últimas a aderir foi a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, que comprou o big data — que permite, em segundos, analisar e cruzar informações sobre a movimentação das empresas por R$ 5,5 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Uma análise de determinado setor econômico, que hoje leva quatro meses, será concluída em meia hora”, afirmou o subsecretário da Receita Fiscal gaúcha, Mario Luis Wunderlich dos Santos.
O subsecretário diz que os investimentos em tecnologia foram responsáveis por fazer com que o fisco tivesse em 2015 o melhor resultado dos últimos quatro anos: nos nove primeiros meses, o combate à sonegação do ICMS alcançou R$ 1,2 bilhão, quase 30% a mais do que em 2014.
Outra possibilidade da nova ferramenta é encontrar o padrão de comportamento de empresas que sonegam. “Em momento de crises como este, posso apertar a fiscalização naquelas que sempre são atuadas e evitar assim as fraudes em estágio inicial”, diz Abílio Xavier, diretor-geral de Planejamento Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
Uma das frentes em que o Estado apertou a fiscalização foi sobre os pequenos negócios.
Com a ajuda da ferramenta, a secretaria mapeou 6 mil microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) em situação irregular, principalmente faturamento superior ao declarado.
Do total de 246 mil contribuintes da Fazenda estadual, 85% são optantes do Simples Nacional. “Estamos de olho no comportamento do contribuinte.
Nenhum ponto fora da curva nos escapa”, afirma.
O sistema de cruzamento de informações também permite acompanhar de forma mais precisa a movimentação interestadual de cargas. É possível saber, por exemplo, se o IPVA do caminhão está em dia, o perfil do motorista, o produto transportado e até mesmo o horário que os caminhões cruzam os postos de pedágio.
Segundo Wilson de Paula, da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (DF), a unidade federativa montou um “mapa de preços” com 50 milhões de itens comercializados pela administração.
Com isso, esperam reduzir em 20% o valor que o governo paga para os produtos, que não podem ser maiores do que a média paga pela iniciativa privada.
Além das três unidades federativas citadas, também apostam na tecnologia para elevar suas receitas os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí. DCI Leia mais e portal.newsnet 11/11/2015
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