Governo transforma Finep em banco e eleva recursos para inovação

Plano Brasil Maior, que será lançado amanhã (02/08/2011), trará medidas para indústrias enfrentarem valorização do real

O programa Brasil Maior, que o governo lança amanhã para aumentar a competitividade das indústrias brasileiras vai incluir um acréscimo de R$ 2 bilhões no orçamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) neste ano e um plano definido para transformá-la em um banco até o fim do mandato da presidenta Dilma Rousseff.

A medida é uma das que constam do projeto Brasil Maior para melhorar as condições das indústrias frente à concorrência internacional, principalmente a partir da China. Essa concorrência têm sido cada vez mais complicada com a valorização recente do real e levado a um processo chamado de desindustrialização do país.

Em entrevista ao iG em junho, o presidente da Finep, Glauco Arbix, afirmou que tinha expectativa de chegar ao fim do ano com orçamento de quase R$ 5 bilhões em financiamentos e lutava pela transformação da instituição em um banco.

Arbix afirmou que, sendo um banco, a Finep poderia alavancar seu capital para financiamentos. “A discussão tem em vista a necessidade de trabalharmos com um volume de recursos muito maior do que o que temos hoje”, afirmou Arbix. Para ele, quantia ideal em empréstimos anuais pela Finep estaria ao redor de R$ 40 bilhões.

Durante os discursos de lançamento do Brasil Maior, amanhã, as autoridades do governo devem centrar fogo no fato de que a inovação é um caminho mais eficiente para enfrentar a concorrência nos mercados interno e externo com produtos de fora, neste momento de real mais valorizado e crise internacional.

Brasil Maior engordou

Durante o fim de semana, o projeto Brasil Maior “engordou” bastante, segundo fonte do governo. A presidenta Dilma Rousseff solicitou aos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, na semana passada, que adotassem medidas mais enfáticas para evitar o processo de desindustrialização.

Com a cobrança da presidenta, o governo voltou a considerar a inclusão da desoneração da folha de salários no Brasil Maior – que havia sido descartada por falta de tempo para negociar. Agora, essa desoneração será adotada em setores específicos, para funcionar como uma espécie de “laboratório”, para a desoneração total da folha. Segmentos exportadores de tecnologia da informação estão entre os escolhidos para esse teste.

Medida provisória criará plano

A ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, anunciou hoje, após a reunião de coordenação semanal do governo, que será encaminhada ao Congresso uma Medida Provisória com as previsões totais de incentivos à indústria do Brasil Maior. A MP é necessária, porque o projeto também vai rever tributos.

Além de políticas setoriais, o projeto também contará com medidas lineares, como melhor facilidade para as empresas exportadoras receberem créditos tributários de PIS-Cofins e condições de financiamento mais vantajosas pelo BNDES, que também participou das discussões.

Esses incentivos deverão ter condições específicas para as empresas, de forma a tornar os benefícios mais vantajosos para toda a cadeia industrial do país, o que inclui as micro e pequenas empresas.

O plano Brasil Maior ainda trará medidas específicas para tornar mais ativa a defesa comercial brasileira contra concorrência desleal de países estrangeiros, como prática de dumping e subsídios.
Fonte:iG01/08/2011