Na medida em que a produção agrícola brasileira cresceu e o País se firmou como exportador líquido de alimentos, a estrutura de estocagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que ainda é de quase dois milhões de toneladas, perdeu relevância.
O governo Lula até ativou partes de unidades no Espírito Santo e em Minas Gerais, mas com pouco reflexo sobre a capacidade estática pública e uma política mais voltada a programas de abastecimento.
Nesse contexto, o arroz se tornou um caso à parte. Desde a gestão do gaúcho Pratini de Moraes à frente do Ministério da Agricultura, no início dos anos 2000, a Pasta estuda mecanismos para intervir nos preços do arroz. Mas não por causa de disparadas, e sim de fortes quedas.
Segundo levantamento da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), estado que lidera a produção nacional, o Brasil ocupou, em 2019, a 97ª posição no ranking de preços em dólar do cereal, com US$ 0,97 por quilo.
No Japão, que liderou a lista, eram US$ 4,83. Com o câmbio atual, o quilo no campo brasileiro, mesmo após a disparada, hoje está em menos de US$ 0,40.
Enquanto isso, a meta do governo Bolsonaro, como a dos presidentes que o antecederam, continua a ser de se desfazer de parte considerável dos ativos imóveis da Conab espalhados pelo país. Ao todo, 27 unidades armazenadoras já foram fechadas, das 92 que existiam no ano passado.
O Ministério da Agricultura analisa como será realizado o processo de “desimobilização” das estruturas que foram fechadas, se por venda ou aluguel, por exemplo, e também se o dinheiro será incorporado aos cofres da União ou se parte será revertida para a Conab.
Caso isso aconteça, os recursos poderão ser usados para reformas e modernização dos 65 armazéns restantes. Não há previsão para a conclusão desse processo.
“Houve uma redução na importância da política de estocagem e, por isso, estamos fazendo essa revisão. Muitos armazéns estão depreciados, sem condições de uso ou sem serventia e com elevado custo de manutenção”, disse Guilherme Soria Bastos Filho, presidente da Conab. Os investimentos anuais da estatal nessa obsoleta rede de estoques chegam a R$ 50 milhões.
A revisão, criticada por entidades de produtores familiares e pela oposição ao governo em Brasília, agora pode ganhar o reforço do BNDES para sair do papel. Nesta semana, houve uma reunião entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente do banco, Gustavo Montezano, para estruturar e estudar modelos de alienação desses imóveis. Algumas unidades da estatal de pesquisas Embrapa também deverão ser incluídas no processo.
“O BNDES vai ser parceiro. Ao invés de a Conab sair para vender os armazéns isoladamente, o banco poderá fazer isso em bloco”, afirmou Bastos Filho. “Vamos estudar modelos para que o governo não venda ativos a preços depreciados. O BNDES vai conversar com o mercado”.
Os armazéns desativados deverão gerar uma economia de até R$ 11 milhões por ano à Conab e evitar custos de quase R$ 30 milhões nos próximos anos com a manutenção de suas estruturas. O governo federal espera arrecadar mais de R$ 4 milhões com as vendas. E as unidades que não forem vendidas poderão ser cedidas ou até mesmo doadas. Fonte: Valor Econômico Leia mais em sna 18/09/2020
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