Neste artigo, você vai entender um pouco mais sobre os principais aspectos de uma Dissolução Societária, seus tipos e casos aplicáveis. Em seguida, falaremos sobre os conceitos básicos de Valuation (Laudo de Avaliação Empresarial) e seu papel no processo de Dissolução Societária.
O que é dissolução societária?
Talvez você nunca tenha pensado nesse assunto e esperamos que nunca precise, ainda assim, informação nunca é demais, concorda? Por outro lado, você pode estar enfrentando dificuldades em resolver questões societárias e aqui essa questão se torna muito relevante, principalmente se a solução não vem de maneira amigável.
Mas então, o que é Dissolução Societária? De maneira resumida, trata-se da formalização da saída de um ou mais sócios de uma sociedade empresarial, seja por falecimento de um dos sócios, direito exercido de se retirar ou exclusão por motivo justificado.
Sendo assim, quando uma empresa é criada e tem seu contrato social firmado entre as partes, não se espera uma saída por parte de um ou mais sócios, ainda assim, isso pode vir a acontecer, nesse caso, para que o processo de dissolução ocorra da melhor maneira possível, os contratos sociais costumam apresentar cláusulas específicas e que tratam a respeito da saída dos sócios.
Na legislação brasileira o Novo Código de Processo Civil (NCPC) estabeleceu em seus artigos 599 a 609 os procedimentos para a dissolução parcial de sociedades, ou Dissolução Societária.
Quando um ou mais sócios desejam exercer o seu direito de retirar-se da sociedade o primeiro passo é notificar os sócios remanescentes, que contratualmente detém o direito de preferência na aquisição das quotas. Essa notificação deverá ser formal, ou seja, assinada e registrada em Junta Comercial. Somente assim, estando os sócios em comum acordo pode ser feita a atualização no Contrato Social.
Na sequência, caso o contrato social não tenha especificado como deverá ser feita a apuração dos haveres do sócio retirante o próprio Código Civil (CC) estipula uma regra geral, que determina a liquidação das quotas pelo valor do patrimônio líquido contábil.
Ainda assim, caso não haja consenso entre as partes com relação aos valores das quotas, pode haver a necessidade da elaboração de um Valuation (Laudo de Avaliação Empresarial) para se determinar o valor mais adequado para essas quotas.
É importante ter clareza que o valor patrimonial especificado pelo Código Civil leva em consideração apenas a situação atual da empresa, todavia, os sócios que se retiram estão de alguma forma abdicando não só do seu direto ao resultado presente da organização, mas também dos futuros. Portanto, a metodologia mais adequada para estimar os resultados futuros de uma empresa é o Fluxo de Caixa Descontado (FCD), amplamente utilizado nos Laudos Técnicos de Avaliação de Empresas (Valuation).
O que é Valuation?
Você já deve ter ouvido falar a palavra Valuation, afinal, este termo tem sido muito utilizado nos últimos tempos, principalmente no mercado de Bolsa de Valores ou Startups, contudo, essa ferramenta não é válida somente para empresas de capital aberto, as Pequenas e Médias Empresas também podem se valer dela no dia a dia operacional, seja para ter clareza quanto ao valor da empresa, ou como ferramenta de gestão, visando agregar valor na companhia ao longo do tempo.
O processo de avaliação empresarial é feito de forma analítica e meticulosa para determinação do valor de uma empresa. Para se chegar ao valor da empresa existem diversas metodologias, como as listadas abaixo e que são amplamente utilizadas no Brasil e no mundo.
- Fluxo de Caixa Descontado (FCD) – que leva em conta o potencial futuro de geração de caixa da empresa;
- Múltiplos de Mercado – uma metodologia que leva em conta o comparativo entre indicadores de performance;
- Valor Patrimonial – metodologia que leva em conta os ativos e passivos da operação.
Qual a importância do Valuation nos processos de Dissolução Societária?
Em cada caso de Dissolução Societária é essencial que haja acompanhamento profissional durante todo o processo. Nesse momento o conhecimento agregado de uma assessoria profissional pode ser um grande aliado, seja da parte do empresário que está ficando na sociedade ou do sócio que está saindo.
Encontrar uma empresa que possa prestar assessoria especializada no momento de uma Dissolução Societária pode evitar a contabilização de perdas. Aqui não falamos somente de perdas financeiras, também existe a questão pessoal e psicológica, já que uma negociação direta pode ser muito estressante.
Nesse aspecto, contar com o Valuation é fundamental.
E aqui fica uma dica muito importante para os empresários: ter um laudo de avaliação atualizado da Empresa é importante sobre todos os aspectos, não permita que essa ferramenta seja necessária somente em situações críticas, pense nela como uma ferramenta estratégica para a melhor gestão de sua empresa, de forma que você possa aproveitar as diversas oportunidades de mercado. Autores: Willian Gonçalves e Jhonatan TG Fernandes - Leia mais em administradores 27/07/2020
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