Aquisição da Frigonepi pela Oesa é aprovada pelo CADE

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação de aquisição das quotas representativas da totalidade do capital social da Frigonepi pela Oesa. O despacho pela aprovação está publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2019.

 REQUERENTES
 
Oesa Comércio e Representações S.A. ("Oesa")
A Oesa atua na distribuição de uma ampla gama de produtos alimentícios para supermercados, hotéis, churrascarias, açougues, lojas de conveniência, entre outros perfis de clientes (segmento de mercado conhecido como foodservice), em mais de 600 cidades dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
A Oesa é atualmente controlada pela Congebrás, que atua na armazenagem e distribuição de produtos alimentícios por meio de suas controladas ("Grupo Congebrás). A Congebrás, por sua vez, é controlada pela DFS Holding, sociedade não operacional que integra o portfólio de investimentos do BPE V. (Acesso Restrito)

 Frigonepi Comercial e Representação Ltda. ("Frigonepi")
A Frigonepi concentra suas atividades na distribuição de alimentos como aves, bovinos, industrializados, vegetais, frutas, lácteos, suínos, dentre outros, com foco no atendimento da demanda de supermercados, minimercados, restaurantes, lanchonetes, quiosques, bares, entre outros perfis de estabelecimentos comerciais, no segmento de foodservice. A Frigonepi possui atuação na região Sudeste, predominantemente no estado de São Paulo (Baixada Santista, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira, litoral norte, e regiões de Campinas, Sorocaba e Mogi das Cruzes).

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO

A presente Operação se refere à aquisição das quotas representativas da totalidade do capital social da Frigonepi pela Oesa.

Segundo as partes, a aquisição da Frigonepi representa excelente oportunidade de investimento para o BPE V, atendendo às expectativas de seus investidores, e também para a Oesa, que deseja expandir seus negócios. Para os atuais sócios e controladores da Frigoinepi, a Operação ora notificada possibilitará a realocação de recursos e a concentração  de esforços em outras atividades. Por fim, para a Frigonepi, a sua aquisição pela Oesa ampliará sua capacidade de desenvolvimento e o seu potencial de crescimento.

 CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO

Considerando a atuação das Requerentes, a Operação acarreta sobreposição horizontal entre as atividades de distribuição de alimentos para foodservice da Oesa e Frigonepi nas regiões Sudeste e Sul. Conforme exposto anteriormente, (Acesso Restrito).

Em relação à definição do mercado relevante afetado pela Operação em tela, sob a dimensão produto, as Requerentes entendem que não há especificidades técnicas que impeçam que o distribuidor de um tipo de alimento distribua ou passe a distribuir outros produtos alimentícios. Na realidade, é padrão no mercado a oferta da mais ampla variedade de produtos pelos distribuidores que atendem à demanda dos estabelecimentos presentes no segmento foodservice. Isso porque é do interesse desses clientes concentrar suas compras em um ou poucos distribuidores, de modo a reduzir custos, pleitear melhores condições de compra e evitar a necessidade de gerenciar múltiplos contratos de fornecimento.

Ainda no que se refere à dimensão produto, embora as Requerentes considerem que o mercado possa ser definido como distribuição de alimentos para foodservice, de acordo com as mesmas, não se pode desconsiderar a pressão competitiva exercida por distribuidores de produtos alimentícios para outros canais varejistas. Apesar de clientes do canal foodservice apresentarem algumas peculiaridades em relação a clientes de outros canais varejistas, os distribuidores especializados na oferta de alimentos a esses outros canais (atacadistas e cash & carry, por exemplo) são capazes de passar a atender à demanda do canal foodservice rapidamente, sem a necessidade de realizar investimentos significativos caso as condições concorrenciais sejam favoráveis a essa ampliação de seu foco de negócios.

Segundo as Requerentes, o canal foodservice se compõe de todos os que ofertam serviços de alimentação fora do lar, a saber: clientes institucionais como redes de hotéis ou restaurantes, empresas prestadoras de serviços de alimentação para a indústria, instituições de saúde (hospitais e clínicas), educação (escolas, faculdades e merenda escolar) e entretenimento (estádios esportivos, shows e eventos), setores governamentais, (como o Exército) e clientes comerciais como hotéis e restaurantes locais, lanchonetes, bares, padarias, lojas de conveniência, rotisserias, vending machines e delivery... Leia mais em sei.cade 05/12/2019