Conselho recomenda 4 hidrelétricas e projeto de mineração em PPI

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira traz resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) que recomenda a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para execução por meio de contrato de parceria.

Dessa forma, o órgão opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República a qualificação das usinas hidrelétricas planejadas denominadas UHE Castanheira, UHE Bem Querer, UHE Telêmaco Borba e UHE Tabajara, para apoio ao licenciamento ambiental e outras medidas necessárias à sua viabilização.

O CPPI também recomenda a qualificação do projeto Caulim do Rio Capim, localizado no Estado do Pará, de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) para execução por meio de contrato de parceria com a iniciativa privada.

Desestatização

Além disso, o DOU trouxe decretos em que a Presidência da República considera qualificadas as Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND)... Leia mais em valoreconomico 06/09/2019