CPFL Energia e State Grid fazem acordo por ações da CPFL Renováveis

A CPFL Energia anunciou nesta quinta-feira (29) que celebrou com a sua controladora, a State Grid Brazil Power Participações, um acordo para adquirir a totalidade da participação que a State Grid detém diretamente na CPFL Renováveis. .. Leia mais em valoreconomico 29/08/2019
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CPFL Energia - Comunicação sobre transações entre partes relacionadas

CPFL Energia S.A. (“CPFL Energia” ou “Companhia”), vem, em atendimento ao disposto no artigo 30, inciso XXXIII, da Instrução CVM no 480, de 07 de dezembro de 2009 (“ICVM 480”), divulgar aos seus acionistas e ao mercado em geral as informações previstas no Anexo 30-XXXIII da ICVM 480, tendo em vista a celebração, nesta data, do contrato de compra e venda de ações de emissão da CPFL Energias Renováveis S.A., companhia aberta indiretamente controlada pela Companhia, (“CPFL-R” e “Contrato de Compra e Venda”), entre a Companhia e sua acionista controladora, State Grid Brazil Power Participações S.A. (“State Grid”).

I. a) Partes e sua relação com o emissor

CPFL Energia, como compradora, e State Grid, como vendedora, são as partes da operação. A State Grid é a controladora direta da CPFL Energia, detendo, direta ou indiretamente, cerca de 83,71% do seu capital.

I. b) Objeto e principais termos e condições

Nos termos do Contrato de Compra e Venda, a operação consiste na aquisição, pela CPFL Energia, da totalidade da participação detida pela State Grid na CPFL-R, representativa de 46,761% do capital social total da CPFL-R (a “Operação”).

A Operação prevê que as ações de emissão da CPFL-R detidas pela State Grid serão adquiridas pela CPFL Energia pelo valor de R$16,85 por ação (“Preço de Aquisição”). Caso o fechamento da Operação ocorra antes de 30 de agosto de 2019, o Preço de Aquisição será pago em duas parcelas, sendo a primeira, no valor de R$ 3.600.000.000,00, dois dias úteis após o fechamento da Operação, e a segunda, no valor de R$ 507.555.234,40, até o dia 30 de setembro de 2019. Caso o fechamento da Operação ocorra em 30 de agosto de 2019 ou após tal data, o Preço de Aquisição será pago à vista, dois dias úteis após o fechamento da Operação, mediante transferência bancária em fundos prontamente disponíveis.

A CPFL Energia utilizará a totalidade dos recursos líquidos obtidos com a Oferta Pública de distribuição de ações da CPFL Energia, objeto dos Fatos Relevantes divulgados em 02, 22 e 24de abril, 21 e 30 de maio, e 12 e 27 de junho de 2019 (“Oferta”), para financiar a aquisição.

A Operação também está sujeita à obtenção de quaisquer autorizações dos órgãos sociais competentes da CPFL Energia e da State Grid que não tenham ainda sido obtidos, bem como quaisquer consentimentos ou autorizações governamentais ou de terceiros aplicáveis.

O Contrato de Compra e Venda também contém obrigações de indenização por parte da State Grid e da CPFL Energia por descumprimento das obrigações ali previstas, usuais neste tipo de operação....
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